Mantega anuncia ampliação de limite fiscal de SP

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, que foi ampliado o limite fiscal do estado em R$ 10 bilhões. "Como São Paulo tem tido um bom desempenho fiscal, se habilita a ampliar o espaço fiscal para elevar investimentos", afirmou, ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Mantega afirmou que, além de São Paulo, outros estados terão o espaço fiscal ampliado. "Isso será anunciado em Brasília na quinta-feira", disse, sem dar mais detalhes quais serão os estados e quanto receberão no total. Há cerca de um mês, o governo federal anunciou que liberaria R$ 20 bilhões aos estados que estivessem com uma boa situação fiscal, via BNDES, para ampliar os investimentos.

De acordo com o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, a proporção da dívida líquida em relação à receita liquida vem baixando no Estado. No início de 2011, começo da administração Alckmin, estava em cerca de 1,6 vezes e agora está em 1,4 vezes. "Com estes R$ 10 bilhões adicionais que São Paulo poderá investir, isso deve gerar um montante total de aplicação de recursos de R$ 40 bilhões, que vão amadurecer nos próximos anos", comentou Calabi. Os investimentos devem ser direcionados aos setores de transportes, rodovias e saneamento básico. Cerca de 50% dos recursos serão financiados com instituições multilaterais internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial.

"Seguimos com rigor a Lei de Responsabilidade Fiscal", ressaltou Mantega. Deste total de R$ 10 bilhões, R$ 2 bilhões já estão sendo acordados entre o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos em duas novas linhas do metrô da capital, as de número 2 e 5. "Isso exercerá função anticíclica no momento em que a crise afeta nosso crescimento", afirmou. "Temos que animar o setor privado que está um pouco reticente em função da crise", destacou.

Segundo Calabi, "Isso tem um grande impacto no emprego. Hoje estava sendo lançado um edital pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de compra de 65 trens novos, todos fabricados no Brasil. Cada trem tem 8 carros, portanto são 520 carros para passageiros, é a maior compra num único edital da indústria ferroviária", disse o governador Alckmin.