Lupi critica defesa de lei trabalhista mais flexível

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, abriu guerra hoje contra empresários que querem a flexibilização do mercado de trabalho brasileiro. A avaliação dele é de que a legislação trabalhista brasileira já é muito flexível. Para embasar seu ponto de vista, encomendou um estudo sobre o setor que revela que a rotatividade do mercado de trabalho formal brasileira está em 35,9% no período de 2007 a 2009. "Este mercado formal está deformado e todo esse debate só tem um lado", afirmou.

Lupi, confirmado ontem na pasta no governo de Dilma Rousseff, deixou claro que se empenhará nesse debate. "A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) no Brasil está atualíssima. Sem ela, é colocar raposa no galinheiro", afirmou. "Por isso, quando se fala em flexibilizar, é preciso discutir esses números, pois, se ficar mais flexível do que está, vamos 'fechar' os trabalhadores", disse.

O estudo foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e também da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Segundo o levantamento, dos 61,12 milhões de vínculos de trabalho existentes no ano passado, 19,92 milhões foram rompidos até 31 de dezembro, o que representa 32,6% do total. Vale ressaltar que um só empregado pode ter mais de um vínculo de trabalho. Dos vínculos encerrados em 2009, no entanto, 7,30 milhões voltaram a ficar ativos no último dia do ano.

"Praticamente 20 milhões de vínculos perdidos é muito alto. Quero debater com a sociedade. Por que tanta discussão sobre isso", questionou. Ano a ano, a rotatividade dos vínculos foi de 34,3% em 2007; de 37,5% em 2008 e de 36% no ano passado. Se forem acrescidos os números de transferências, aposentadorias, falecimentos e desligamentos voluntários esses porcentuais sobem respectivamente para 46,8%, 52,5% e 49,4%.

A intenção do ministro é utilizar a base de dados criada agora por meio de cruzamento de informações já existentes para balizar políticas para a próxima administração. "Faremos política pública de qualificação com base em dados reais", afirmou o ministro. Além de divulgar o estudo para a imprensa, Lupi prometeu encaminhar o levantamento a centrais e confederações.

De 2003 a 2009, conforme o documento, o total de vínculos no ano (total de vínculos ativos em 31 de dezembro mais total de desligamentos) cresceu 49,35%, o equivalente ao aumento de 20,2 milhões de vínculos - de 40,9 milhões em 2002 para 61,12 milhões no ano passado.

Os desligamentos com menos de seis meses de duração superaram 40% do total de vínculos desligados em cada ano. Cerca de metade desses desligamentos não atingiram três meses de duração. "É intensa a flexibilidade do mercado de trabalho analisada a partir do tempo de emprego. Cerca de dois terços dos vínculos desligados sequer atingiram um ano de trabalho", comentou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Assim, segundo o estudo, de 76% a 79% dos desligamentos não tiveram sequer dois anos de duração. Para o ministro, o total de desligamentos é um número "assustador" e revela que, praticamente, não existe restrição à demissão no Brasil. "A legislação trabalhista brasileira é tão flexível que circulam 20 milhões de vínculos", disse, acrescentando que se fosse tão caro demitir como os empresários alegam, com certeza haveria menos demissões. "Eu não vou demitir se é caro para mim."