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Lula e Haddad voltam a se reunir para discutir pacote de corte de gastos

Tema entra na terceira semana de reuniões no governo

Lula e Haddad discutem cortes de gastos para estabilidade fiscal (JOSEPH EID/AFP/Getty Images)

Lula e Haddad discutem cortes de gastos para estabilidade fiscal (JOSEPH EID/AFP/Getty Images)

Agência o Globo
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Publicado em 11 de novembro de 2024 às 18h51.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu novamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta segunda-feira, 11,  para tratar do aguardado pacote de contenção de gastos públicos. Prometido há semanas pela equipe econômica, o plano é ansiosamente esperado pelo mercado financeiro e entra em sua terceira semana de discussões.

As medidas discutidas visam sustentabilidade ao arcabouço fiscal e controle da dívida pública, e as discussões foram intensificadas após o segundo turno das eleições municipais. Contudo, o presidente ainda não tomou uma decisão final sobre as ações.

Medidas em análise

Entre as propostas analisadas pelo governo estão ajustes no seguro-desemprego e no abono salarial, despesas que apresentam o maior crescimento após a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante o fim de semana, o presidente Lula dedicou-se a revisar as propostas, ouvindo diferentes conselheiros sobre as possibilidades.

Integrantes do governo apontam que não há um único ponto que dificulte a conclusão do pacote, mas sim a complexidade das medidas e suas implicações políticas e econômicas. Na semana passada, ocorreram intensos debates entre Lula, a equipe econômica e ministros de áreas sociais que podem ser impactadas, com alguns embates entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o ministro da Fazenda.

Propostas para o seguro-desemprego e abono salarial

No caso do seguro-desemprego, uma das propostas sugere regras mais rígidas de acesso, limitando o número de parcelas — que variam de três a cinco, dependendo do tempo de serviço — e estabelecendo um critério de elegibilidade para quem tem renda de até dois salários mínimos. Essa política tem custo estimado de R$ 57 bilhões para o próximo ano.

Para o abono salarial, um tipo de 14º salário para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, a ideia com maior adesão é reduzir o limite de elegibilidade para um salário mínimo e meio. Também há uma proposta para extinguir o abono ao longo do tempo, de forma gradual. Um dos argumentos para essa mudança é que a política, que custa cerca de R$ 30 bilhões ao ano, beneficia trabalhadores formais, enquanto metade da força de trabalho é composta por informais.

Resistência de Lula a cortes em saúde e educação

Outro ponto sem decisão final é sobre a possível mudança nos pisos de saúde e educação, que hoje estão vinculados às receitas. O governo discute limitar o crescimento dessas despesas a até 2,5% acima da inflação, em consonância com o arcabouço fiscal. Se essa medida for implementada, o governo pretende explicar que não se trata de cortes, mas de uma adequação.

Lula também demonstrou resistência em relação à desindexação de benefícios previdenciários ao salário mínimo e avaliou a possibilidade de limitar o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação. Para equilibrar as contas, o presidente foi aconselhado a incluir cortes de subsídios que possam aumentar a arrecadação.

Antes de anunciar o pacote, há a intenção de apresentar as medidas aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o objetivo de garantir apoio para a aprovação de uma PEC e um projeto de lei que visam conter o crescimento das despesas.

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