Lula defende votação sobre royalties do pré-sal

Vitória - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (15), em entrevista à Rádio Litoral FM, de Vitória, que o projeto de lei que institui o regime de partilha na exploração de petróleo no Brasil seja votado ainda neste ano. Além de substituir o atual regime de concessão pelo de partilha (em que a União recebe parte da produção), o projeto prevê a criação de um Fundo Social para financiar projetos de educação, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à pobreza.

Quando tramitou na Câmara e no Senado, o projeto recebeu emendas do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que preveem mudanças também nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Segundo as emendas, eles deverão ser repartidos entre todos os estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores.

A aprovação das emendas gerou críticas dos produtores, como os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os governadores fluminense, Sérgio Cabral, e capixaba, Paulo Hartung, defendem que Lula vete a emenda, caso ela passe pela última votação, na Câmara dos Deputados.

"Essa foi uma discussão [a redistribuição dos royalties] que nasceu enviesada e fora de hora. Nós tínhamos construído um acordo em que a gente reconhecia o direito dos estados produtores de ter um quinhão a mais e o direito também de todo o restante do Brasil de ter um pedaço do petróleo. Eu achava que essa história dos royalties a gente não deveria discutir em ano eleitoral. Porque aí começam a querer ganhar voto do prefeito, a prometer dinheiro fácil para o prefeito, para não sei quem", disse Lula.

Sem dizer se vai vetar essas emendas, Lula defendeu que o projeto que institui a partilha seja votado neste ano porque "é a coisa mais importante". Segundo o presidente, "temos que aproveitar esse petróleo para fazer de cada barril a possibilidade de construir uma oportunidade para o povo brasileiro".

Na entrevista à rádio capixaba, Lula também criticou o que chamou de "incompetência dos Estados Unidos" por ainda não terem conseguido parar o vazamento de óleo de um poço no Golfo do México, que já dura dois meses.

O presidente também aproveitou para responder às críticas sobre sua visita a Guiné Equatorial, país governado pelo presidente Obiang Nguema, que chegou ao poder por meio de um golpe de Estado há 30 anos.

"A imprensa brasileira diz 'o Lula vai lá visitar um ditador'. Os Estados Unidos estão lá explorando petróleo e ninguém nunca falou sobre os Estados Unidos estarem explorando petróleo num país que tem um ditador", disse. "Nós fomos lá porque tem perspectivas de investimento para empresas brasileiras", disse Lula.

O presidente participa em Vitória da cerimônia de início da primeira produção comercial de petróleo de um bloco do pré-sal, no campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos, localizado a 80 quilômetros da costa capixaba.