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Lideranças do Congresso discutem pacote fiscal com o presidente Lula (Sérgio Lima/Poder360 /Reprodução)
Agência de notícias
Publicado em 9 de dezembro de 2024 às 21h21.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um “gesto” para viabilizar a votação do pacote fiscal ainda em 2024. Durante o encontro no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira, 9, os líderes das duas Casas destacaram a necessidade de um posicionamento do governo diante do desconforto gerado pela suspensão das emendas parlamentares, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
O ministro Dino negou o pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão que retomaria o pagamento das emendas parlamentares. A negativa foi vista como uma tentativa frustrada de aliviar as tensões entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo.
Os líderes argumentaram que a decisão do STF acentuou a insegurança em relação ao pagamento das emendas nas semanas finais do ano, comprometendo o ambiente político para a aprovação do pacote fiscal.
Como resposta à pressão, o governo trabalha na publicação de uma portaria para liberar as chamadas emendas Pix, buscando amenizar o desconforto entre os parlamentares. Essa medida deve ser considerada um movimento estratégico para recuperar a governabilidade e garantir o andamento do pacote fiscal.
1/7 Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA) (Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))
2/7 O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande" (O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")
3/7 A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos. (A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)
4/7 O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara (O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)
5/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
6/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
7/7 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10 (Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
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