O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira que espera que o Senado não modifique o projeto de lei do Programa "Mover”, que cria incentivos para a indústria automobilística. O texto já foi aprovado pela Câmara, mas volta para a análise dos deputados se for modificado.

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do texto no Senado, decidiu, mais cedo, excluir do projeto a chamada "taxa das blusinhas", um "jabuti" icluído no projeto do Mover pela Câmara a partir de um acordo costurado por Lira com o presidente Lula.

Com isso, o relatório que seria votado hoje no Senado não teria a previsão do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. Diante disso, o presidente da Casa, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), adiou a votação.

Lira foi surpreendido com a decisão de Cunha e, irritado, procurou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Roma e disse não ter sido consultado sobre a mudança do texto no Senado. Lira defendeu a aprovação do projeto como definido pelos deputados e cobrou cumprimento de acordos políticos. Ele indicou que todo o projeto do Mover pode ser inviabilizado em uma nova votação na Câmara sem a taxação dos importados de até US$ 50 em 20%.

"Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem de voltar [para a Câmara]. O que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto."

Lira cobrou que os acordos sejam cumpridos:

"Precisamos honrar os acordos que são feitos."

O chefe da Câmara disse ainda que o programa para o setor automotivo pode cair caso o texto volte para a Casa modificado.

"Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto, não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive", declarou Lira. "Estamos esperando que as coisas sejam discutidas, votadas de maneira muito altiva, transparente, clara e não com subterfúgios ou qualquer tipo de ilação a um assunto sério como esse", completou.

Conversa com Haddad

Lira declarou ainda que procurou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que ele negou um acordo com o relator no Senado para retirar a taxação.

"Me foi informado que o relator [Rodrigo Cunha] tinha dado uma declaração de que modificou o texto com o apoio do ministro Haddad, do ministro Alckmin [Indústria] e do ministro Silveira [Minas e Energia]. Eu não combinei nada com o ministro Silveira, mas com o ministro Alckmin tentei um contato para ratificar a informação, não consegui, e o ministro Haddad me informou que não fez esse acordo.

O presidente da Câmara reforçou que a taxação dos produtos importados precisa ser aprovada pelo Congresso.

"Não há nenhum tipo de protecionismo aos produtos brasileiros, eles estão aquém da taxação dos produtos internacionais. Os brasileiros pagam muito mais impostos do que os produtos importados. Uma regulamentação nisso foi o que a Câmara procurou fazer muito claramente, de maneira transparente para a manutenção da indústria de varejo, dos empregos de brasileiros que trabalham com a produção relacionada a esses setores."