O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira, 9, que a rentabilidade do sistema bancário pode ser afetada com a discussão sobre o limite de juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo. A informação está presente no Relatório de Estabilidade Financeira divulgado nesta quinta-feira, 9, pela autoridade monetária.

Como mostrou a EXAME, o Congresso limitou os juros do rotativo do cartão de crédito ao dobro do valor original da dívida. Além disso, o governo já decidiu internamente que quaisquer propostas que prevejam cobranças dessa taxa superiores ao limite estabelecido não serão aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

"O recuo na rentabilidade refletiu a continuidade do movimento visto no semestre anterior, com o aumento das despesas com provisões, menor crescimento das receitas operacionais34 e pressão dos custos administrativos. Contudo, houve melhora da rentabilidade na comparação entre o primeiro e o segundo trimestres do ano. Essa melhora decorreu, principalmente, da menor pressão das despesas com provisões, do maior peso das novas safras nas receitas de crédito e da estabilização das despesas de captação. A perspectiva para os próximos trimestres é de um cenário mais positivo para a rentabilidade do sistema. No entanto, a discussão sobre o limite de juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo requer atenção", informou o BC.

Discussões sobre limite de juros

O BC já realizou duas reuniões com representantes de bancos, maquininhas de cartão, fintechs e varejistas para tratar do limite de juros do rotativo do cartão e das compras parceladas sem juros. Os maiores bancos do país alegam que as taxas nessa modalidade de crédito são altas em decorrência do risco de crédito assumido pelas instituições financeiras nas compras parceladas.

Essa tese é refutada por fintechs e empresas de maquininhas de cartão. Os varejistas, por outro lado, alegam que terão redução significativa das vendas com uma eventual limitação das compras parceladas sem juros. O BC fez uma proposta inicial de limitar o parcelado sem juros em 12 vezes. Entretanto, a sugestão foi rejeitada por todas as partes da mesa.

Com isso, o BC terá até o fim do ano para propor ao CMN uma regra para limitar os juros do cartão.