Rio de Janeiro - O governo brasileiro comemorou o histórico acordo firmado neste sábado na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Bali, na Indonésia, e que desbloqueia a Rodada de Doha, estagnada desde 2008.

Segundo o governo, o acordo deixa resultados "amplamente positivos" para o Brasil, especialmente no setor agrícola.

"A Conferência Ministerial pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e mandatou a OMC a preparar, nos próximos doze meses, programa de trabalho para a retomada das negociações, com foco nos temas centrais da Rodada, de interesse primordial para o Brasil, sobretudo agricultura", disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

O Itamaraty lembrou na nota que a conferência "aprovou os primeiros acordos negociados na OMC desde sua criação, revitalizando a vertente normativa da Organização e, assim, reabrindo o caminho para a atualização e fortalecimento do sistema multilateral de comércio".

Após qualificar os resultados da reunião como "amplamente positivos para o Brasil", o Itamaraty explicou que o acordo de Facilitação de Comércio é de grande interesse para empresários e o governo brasileiro por impulsionar reformas que já estão em andamento no país.

O acordo de Facilitação do Comércio, acrescenta a nota, "facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros".

O Ministério acrescentou que no setor agrícola foram aprovadas regras para a diligência automática das tarifas que são de grande importância para os exportadores agrícolas do Brasil, um dos maiores produtores mundiais de alimentos.

A nota também destaca que os ministros da OMC, em sua declaração final, recolocaram "a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC".

Quanto aos programas de segurança alimentar dos países em desenvolvimento, que puseram em risco o acordo devido a países como a Índia pedirem um tratamento especial, o Brasil destacou que a OMC "reconheceu a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, permitindo a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções comerciais".