Imagine a seguinte cena. O cliente vai ao banco e aguarda o trabalho do caixa sentado confortavelmente em uma cadeira estofada e assistindo à TV. Nesse cenário imaginário, não há filas, um banheiro fica à disposição do consumidor e talvez exista até uma caixinha de chocolates para cada pessoa que entrar na agência. A situação não faz parte dos planos de marketing de instituições financeiras em busca de novos clientes, mas dos desejos de prefeitos e vereadores espalhados pelo país. A cada dia, mais e mais cidades procuram determinar como os bancos devem atender sua clientela. Hoje, mais de 500 normas, a maioria de alcance municipal, tratam de assuntos ligados aos serviços, à segurança e ao conforto dos clientes dos bancos. Boa parte delas beira o ridículo, como a obrigatoriedade que os bancos tenham um espaço para 25 pessoas sentadas e providenciem uma televisão permanentemente ligada para a distração dos correntistas. "Não há nenhuma outra atividade empresarial com esse tipo de regulamentação", diz Johan Albino Ribeiro, diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Evidentemente, nada impede que bancos, supermercados ou mesmo botequins ofereçam conforto à sua freguesia. Tentar conquistar o cliente é uma das obrigações do capitalismo. O esdrúxulo é que esses mimos sejam fruto de leis inventadas por vereadores. Atualmente, cerca de 360 prefeituras em todo o país legislam sobre o atendimento bancário sem se dar conta de que a operacionalização dessas leis é algo custoso, muitas vezes de difícil execução e que provavelmente a conta será repassada aos correntistas. Há também outro fenômeno interessante. A multiplicação das leis, no geral, segue uma lógica eleitoreira. Um vereador toma a iniciativa numa cidade e o outro copia a medida do colega numa cidade vizinha. "Até os erros gramaticais são os mesmos", diz Ribeiro.

Mais que bancos

O que algumas prefeituras exigem das instituições financeiras

Salvador (BA) Uma norma determina que nenhum cliente pode ficar mais de 15 minutos na fila

Novo Hamburgo (RS) A lei determina a instalação de uma escada para anões em agências e caixas eletrônicos

Palmas (TO) A lei estabelece normas de atendimento às agências bancárias, incluindo a instalação de banheiros, bebedouros e cadeiras

Tapes (RS) Uma lei obriga as agências bancárias a instalar 25 cadeiras e uma TV ligada à disposição dos clientes

Fonte: Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

Essas iniciativas são direcionadas aos bancos porque os vereadores sabem que medidas como essas dão votos. São pleitos bonitos no discurso. Curioso é que são raros os políticos que demonstram a mesma indignação com os serviços prestados pelo poder público municipal ou mesmo pela própria Câmara de Vereadores da cidade. A Febraban, no entanto, vem tomando medidas para derrubar essas restrições. Recentemente, anulou uma lei em Santa Catarina que garantia que os clientes não poderiam esperar mais de 15 minutos na fila -- note que o número 15 deve ter algum significado cabalístico. Por que não 10, 20 ou 25 minutos? A lei foi considerada inconstitucional porque a legislação que rege o atendimento em bancos tem de partir do Conselho Monetário Nacional ou do governo federal.

O mesmo entendimento não prevaleceu em Salvador. Os bancos contestaram judicialmente a exigência e ganharam uma liminar, dispensando-os da lei das filas. Mas há duas semanas essa liminar foi cassada e agora prefeitura, Câmara de Vereadores e outros órgãos de defesa do consumidor aumentaram a fiscalização em bancos. Com isso, algumas instituições foram autuadas e fechadas pelos fiscais do município. Além da lei dos cabalísticos 15 minutos, outro ponto polêmico é a regulamentação que exige a presença de atendentes de caixa em "número suficiente" -- uma imprecisão típica dos que não entendem como funciona o serviço. "Se os bancos colocarem mais pessoal pensando nos dias do fluxo, no resto do mês esse pessoal ficará ocioso", diz Ribeiro.