Rio de Janeiro - A Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic 2009) apontou uma série de mudanças significativas nas 1.565 prefeituras pesquisadas. Uma das constatações feitas pelo estudo, que já existe há dez anos, foi o aumento do número de prefeitos com nível superior. Em 2005, esse número chegava a 43,8%, e em 2009 passou para 47,5%, considerando também aqueles com pós-graduação.

Além disso, de acordo com o levantamento divulgado hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de prefeitos com ensino fundamental incompleto diminuiu nesse período, passando de 8,9% para 6,3%.

Sobre a gestão da administração pública, foi notado também que de 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. Na área de inclusão digital, os números mostram que 87% prefeituras implementaram políticas de inclusão digital e 60% tinham página na internet. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos.

Na área de saúde, 95,1% das cidades dispunham de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), do governo federal. No entanto, 33,8% dos titulares dos órgãos gestores municipais de Saúde ainda não tinham curso superior completo, e em 195 municípios do país, os conselhos de Saúde não eram paritários como determina a lei.

Na área da educação, a pesquisa mostra que, entre 2006 e 2009, houve um incremento de cidades que instalaram rede de ensino própria. Se em 2006 a Munic registrou que 42,7% dos municípios tinham sistemas próprios de ensino, esse percentual subiu para 52,1% em 2009.

Esse aumento, de 22%, demonstra maior autonomia financeira, gerencial e político-pedagógica da educação básica pelas prefeituras. Por lei, é responsabilidade do município a educação básica ainda que a prefeitura não tenha rede própria. O restante dos municípios, 46,9%, estão vinculados ao sistema de ensino dos estados.

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O movimento de municipalização do ensino é mais evidente em cidades mais populosas. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, 97,5% tinham sistema próprio de ensino. Nos estados do Amapá e do Rio de Janeiro, esses número chegam a 93,8% e a 92,4%, os mais elevados do país, respectivamente.

Do total de municípios, 48% afirmaram ter escolas na rede municipal preparadas para receberem alunos com deficiência. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com 82,6% de suas unidades inclusivas, seguido de Mato Grosso do Sul e do Acre (78,2% e 77,3%). Já Tocantins e Maranhão foram os estados com os menores números de municípios com condições de atenderem pessoas com deficiência em suas escolas (23% e 24,1%).

Na área da segurança, 15,5% dos municípios afirmaram ter guarda municipal, sendo 87,5% entre os municípios com mais de 500 mil habitantes. Em 16% das prefeituras, os guardas municipais usam arma de fogo. Em 18,4%, a guarda municipal não recebe treinamento ou capacitação, e em 67,6% das cidades a guarda municipal não tinha corregedoria ou ouvidoria.

Em 2009, segundo as próprias prefeituras, em 95% das cidades os guardas municipais recebiam salário inicial que pode chegar a até três salários mínimos, sendo que em 275 municípios esse piso era inferior a um salário mínimo. Os 0,3 % das cidades em que a categoria recebe mais do que cinco salários mínimos ficam em São Paulo, enquanto 78,5% dos municípios com trabalhadores com salários menores que o mínimo estão localizados no Nordeste.

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