Haddad e Tebet relatam preocupação de Lula com aumento de subsídios

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse, após reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou "mal impressionado" com o aumento de subsídios no país. Os números representam renúncias fiscais e benefícios financeiros concedidos pelo governo.

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e votou as contas do primeiro ano de mandato do governo Lula 3. Em 2023, foram instituídas 32 desonerações tributárias, com impacto negativo de R$ 68 bilhões na arrecadação. No final do exercício, o volume de gastos tributários chegou a R$ 519 bilhões, acréscimo anual de 8%.

— O que chamou atenção do presidente, na fala do próprio ministro Haddad, foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório do TCU. (...) São duas grandes preocupações, o crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia — disse Tebet.

A ministra afirmou que a soma desses gastos, incluindo os R$ 519 bi de benefícios tributários, atinge R$ 646 bilhões. Segundo a ministra, o presidente pediu para a equipe econômica se debruçar em apresentar alternativas para os números.

— Ele (Lula) ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB do Brasil — completou Tebet.

Relator das contas de 2023 do governo, o ministro do TCU Vital do Rêgo observou no relatório que uma nova reforma previdenciária não irá resolver o déficit no regime.

Somadas, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para a Previdência Social, a Contribuição Social para o PIS-PASEP e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somaram R$ 274 bilhões de renúncias de receitas em 2023, representando mais da metade dos gastos tributários no ano.

Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estiveram com Lula nesta segunda para tratar sobre gastos tributários do governo federal no ano passado. De acordo com os ministros, o orçamento federal para 2025 também foi discutido.