Guedes: o governo elabora uma proposta de emenda constitucional para que possa reduzir tributos que incidem sobre combustíveis sem a exigência de compensação (Isac Nóbrega/PR/Flickr)
Reuters
Publicado em 1 de fevereiro de 2022 às 11h45.
Última atualização em 1 de fevereiro de 2022 às 12h53.
Em meio às discussões no governo sobre uma medida para cortar tributos de combustíveis, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que há maior possibilidade de avançar uma redução de impostos que incidem especificamente sobre o diesel, questionando eventual extensão do benefício à gasolina.
Em evento promovido pelo Credit Suisse, Guedes disse que o Brasil roda sobre o consumo de diesel, o que justificaria a medida, mas argumentou que o mundo está caminhando para a economia sustentável e questionou se o país precisa subsidiar gasolina.
"Pode ser que sobre diesel possa avançar um pouco mais, mas sobre gasolina? Afinal de contas, se nós estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição justamente para a OCDE, para economia digital, será que devíamos estar subsidiando gasolina?", disse.
O governo elabora uma proposta de emenda constitucional para que possa reduzir tributos que incidem sobre combustíveis sem a exigência de compensação. O plano foi elaborado inicialmente sem a participação da equipe econômica.
De acordo com o ministro, o Brasil vem observando ganhos estruturais de arrecadação. Por isso, segundo ele, o governo poderia pegar de 10% a 20% desses ganhos e repassar para cortes de impostos, seja sobre combustíveis, seja no imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Guedes disse ainda que a decisão sobre eventual limitação do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual, será política. Ele ponderou que é bem-vindo pensar em um teto para impostos.
No evento, Guedes afirmou que o Brasil foi o único país que já retirou estímulos monetários da economia, ao ressaltar que outras nações estão “com anabolizante” e ainda terão de subir os juros.
Para ele, países avançados precisarão intensificar suas políticas monetárias, algo que o Brasil já fez. Guedes também disse que o país foi o único que recuperou o patamar do produto interno bruto (PIB) pré-crise sem uso de anabolizantes.
Sem citar nomes, o ministro afirmou que a oposição está, às vezes, dentro do próprio governo, ressaltando que “muita gente não entendeu” que o Brasil precisa seguir com uma transição econômica.
Guedes disse que eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro seguirá com essa transição, que, segundo ele, está incompleta. Também defendeu a retirada de amarras do Orçamento em um segundo governo.
Desde o início da gestão, o ministro defende essa transição de um modelo econômico dirigido pelo Estado para um fortalecimento da participação do setor privado.
Em relação à redução de salários de contratação no país, o ministro disse que o movimento é natural após uma crise intensa.
“Caiu R$ 100 o salário de admissão. Quem, depois de uma guerra, tem salários mais altos? Caiu no mundo inteiro”, afirmou.