Brasília - O crédito disponível no Plano Safra 2015/16 terá crescimento de 20 por cento ante os recursos do programa anterior, principalmente por conta de uma maior disponibilidade de financiamentos com juros livres de mercado, apontando para um sensível aumento de custos dos produtores.

O novo plano, que prevê um recorde de 187,7 bilhões de reais em financiamentos, ante 156,1 bilhões de reais em 2014/15, terá elevação nos recursos de custeio e comercialização e queda nos empréstimos para investimentos, informou nesta terça-feira o governo federal.

Os juros mais altos acompanharam a curva acentuada da inflação do país e os ajustes que estão sendo implementados pela equipe econômica, disse a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante a apresentação do programa.

"Não podemos pedir aos coordenadores do ajuste fiscal um juro negativo", afirmou a ministra, destacando que a presidente Dilma Rousseff não permitiu que as taxas superassem 8,75 por cento para custeio e comercialização.

Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados 94,5 bilhões de reais, 7,5 por cento a mais em comparação com o período anterior, segundo comunicado do Ministério da Agricultura.

Já para investimentos serão 33,3 bilhões de reais também a juros controlados em 2015/16, uma queda de 24 por cento ante os 43,7 bilhões prometidos no plano 2014/15.

Uma análise dos valores destinados a programa individuais mostra queda em praticamente todos eles. O Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), por exemplo, que já foi amplamente utilizado na publicidade do governo como um mecanismo para mitigar as causas do efeito estufa, perdeu um terço dos recursos (de 4,5 bilhões para 3 bilhões este ano).

TAXAS DE JUROS

Se os recursos totais do plano subiram cerca de 30 bilhões de reais, pode-se dizer que praticamente todo esse incremento veio dos recursos de custeio sobre os quais serão cobradas taxas livres mercado, que passaram de 23 bilhões para 53 bilhões no plano atual.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou o direcionamento obrigatório para operações de crédito rural dos recursos captados pelas instituições financeiras por meio de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), garantindo injeção de recursos no financiamento do Plano Safra 2015/16.

Em outras palavras, os recursos adicionais virão de linhas em que o governo não irá oferecer os subsídios considerados essenciais por muitos agricultores para viabilizar a produção de alimentos e energia no campo.

"Nós aumentamos os valores com os juros de LCA que não são totalmente livres, giram em torno de 12,5 por cento, mas o crédito, o recurso subvencionado... nós aumentamos em 6,5 bilhões de reais", disse a ministra, após ser questionada por jornalistas.

Dentro dos empréstimos com taxas de juros fixadas, a maior parte dos recursos de custeio será oferecida a 8,75 por cento ao ano. A taxa vale para a chamada agricultura empresarial.

Já para financiar os demais programas de investimentos, em empreendimentos com faturamento até 90 milhões de reais, a taxa varia de 7 a 8,75 por cento ao ano.

No plano anterior, a taxa média de juros de custeio era de 6,5 por cento, caindo para até 5,5 por cento em alguns casos.

REAÇÕES

Enquanto o aumento no volume de recursos do plano foi recebido de forma positiva por representantes de entidades ligadas ao setor agrícola, a elevação nos juros causou reações mais diversas, que foram da resignação à crítica.

Para o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, o plano superou expectativas pelo temor que havia entre os produtores rurais da insuficiência de recursos para o plantio da próxima safra, que começa em 1º de julho. Sobre os juros, ele lembrou que o ajuste se deu em um momento de elevação dos preços na economia como um todo. "Claro que é um aumento significante e que vai ter peso nos custos de produção. Mas é melhor ter juros maiores com mais recursos do que não termos crédito suficiente", disse em nota.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Almir Dalpasquale, foi na mesma linha, citando o momento "delicado" da economia brasileira.

"Talvez não tenhamos conseguido as taxas que tanto eram esperadas se mantendo nos mesmos números do passado, mas também temos que entender a situação atual que o país passa", afirmou. Já o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, classificou a elevação dos juros como uma falha do governo, com potencial para afetar os produtores e também os consumidores.

"É preocupante tratar com aumento de juros um setor estratégico para a crise, sendo hoje o que mais contribui para movimentar a economia brasileira", disse.

Apesar de avaliar que os juros mais altos anunciados nesta terça desestimulam investimentos, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pontuou que eles não chegam a destoar das taxas que já vinham sendo praticadas nos últimos meses.

À Reuters, o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da entidade, Pedro Estevão Bastos, afirmou que plano terá menor apetite de contratação de investimentos por parte dos agricultores, embora não vá agravar a perspectiva de queda nas vendas do setor de 15 a 20 por cento este ano.