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Vista da Esplanada dos Ministérios (Jefferson Rudy/Agência Senado/Flickr)
Redação Exame
Publicado em 21 de julho de 2023 às 15h03.
Última atualização em 21 de julho de 2023 às 15h04.
O governo Lula divulgou nesta sexta-feira uma piora nas projeções para o déficit nas contas públicas neste ano. A estimativa de déficit saiu de R$ 136,2 bilhões (1,3% do PIB) para R$ 145,4 bilhões (1,4% do PIB).
O Ministério do Planejamento também indicou que será necessário bloquear R$ 1,5 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio da máquina pública e investimentos. O último documento foi divulgado em maio e indicou bloqueio de R$ 1,7 bi.
O presidente Lula ainda precisa oficializar o bloqueio via decreto. A pasta do Planejamento apenas sinaliza a necessidade de conter as despesas. Com a oficialização, o total bloqueado no ano subirá para R$ 3,2 bilhões.
Esse bloqueio é decorrente do aumento de despesas e é necessário para cumprir o teto de gastos, ainda em vigência, que trava as despesas federais à inflação do ano anterior. As projeções fazem parte do terceiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas deste ano.
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, reiterou nesta sexta-feira, 21, que o objetivo da equipe econômica é reduzir o déficit e ficar em torno de 1% do PIB. Para 2024, a meta é zerar o rombo nas contas.
Ele explicou que no campo das receitas, houve redução na estimativa na ordem de R$ 2 bilhões. A maior redução aferida foi na arrecadação líquida do INSS, de R$ 9,3 bilhões, por causa da revisão da massa salarial nominal.
No campo das despesas, houve aumento da estimativa em R$ 7,2 bilhões. O maior acréscimo foi na previsão de compensação aos Estados e municípios pelas perdas de ICMS decorrentes lei que reduziu as alíquotas do tributo para combustíveis, energia, transportes e comunicação, com impacto de R$ 4,6 bilhões.
Com Agência o Globo e Estadão Conteúdo.
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