O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que isenta as premiações em dinheiro recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos de serem taxados pela Receita Federal. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8 e altera a Lei 7.713 de 1988.
Brasil nas Olimpíadas: veja horários e onde assistir ao vivo nesta quinta-feira, 8 de agosto
Entenda a mudança
A medida provisória altera a obrigação dos atletas de pagaram imposto proporcional ao valor do prêmio pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos atletas que subiram no pódio durante as Olimpíadas e Paralimpíadas.
A mudança não interfere nas medalhas dos atletas, uma vez que os objetos nunca foram taxados. Pela Lei brasileira, elas são consideradas jóias e não estão sujeitas à cobranças porque elas são objetos recebidos em eventos internacionais oficiais.
-
1/10
10º Anthony David - US$ 46,2 milhões (R$ 261 milhões)
(10º Anthony David - US$ 46,2 milhões (R$ 261 milhões))
-
2/10
9º Nikola Jokic - US$ 56,1 milhões (R$ 317 milhões)
(9º Nikola Jokic - US$ 56,1 milhões (R$ 317 milhões))
-
3/10
8º Joel Embiid - US$ 57,7 milhões (R$ 326,4 milhões)
(8º Joel Embiid - US$ 57,7 milhões (R$ 326,4 milhões))
-
4/10
7º Scottie Scheffler - US$ 61 milhões (R$ 345 milhões)
(7º Scottie Scheffler - US$ 61 milhões (R$ 345 milhões))
-
5/10
6º Rory Mcilroy - US$ 83 milhões (R$ 469,5 milhões)
(6º Rory Mcilroy - US$ 83 milhões (R$ 469,5 milhões))
-
6/10
5º Kevin Durant - US$ 93,3 milhões (R$ 527 milhões)
(5º Kevin Durant - US$ 93,3 milhões (R$ 527 milhões))
-
7/10
4º Stephen Curry - US$ 110 milhões (R$ 522 milhões)
(4º Stephen Curry - US$ 110 milhões (R$ 522 milhões))
-
8/10
3º Giannis Antetokounmpo - US$ 111 milhões (R$ 569 milhões)
(3º Giannis Antetokounmpo - US$ 111 milhões (R$ 569 milhões))
-
9/10
2º LeBron James - US$ 128,2 milhões (R$ 657 milhões)
(2º LeBron James - US$ 128,2 milhões (R$ 657 milhões))
-
10/10
1º Jon Rahm - US$ 218 milhões (R$ 1,1 bilhão)
(1º Jon Rahm - US$ 218 milhões (R$ 1,1 bilhão))