Governo francês apresenta orçamento 2013 com ajustes severos

Paris - Reduzir a todo custo o déficit público a 3% do PIB, apesar do estancamento do crescimento, e cumprir as promessas de campanha do presidente socialista François Hollande: essa é a meta do orçamento francês de 2013, que será apresentado na sexta-feira e que incluirá ajustes de 30 bilhões de euros.

Contudo, de acordo com alguns economistas, a opção por uma redução drástica do déficit público faz com que a França assuma o risco de sacrificar o crescimento e, portanto, de limitar suas margens de manobra para enfrentar a crise.

Hollande se comprometeu com seus aliados europeus a reduzir o déficit público a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2013, de 4,5% deste ano.

Para isso, foram elevados em 20 bilhões de euros os impostos das grandes empresas e dos particulares mais ricos, e foram reduzidos em 10 bilhões os gastos do Estado, avaliados em 2012 em 376 bilhões.

O governo francês detalhará na sexta-feira à noite as medidas decididas por ocasião da adoção da Lei de Finanças no Conselho de Ministros.

Trata-se de um esforço excepcional pedido aos franceses. Nas palavras do próprio Hollande, o maior esforço feito nos últimos 30 anos.

A dívida pública francesa aumentou vertiginosamente desde 2007, passando de 64,2% do PIB a 89,3% no final de março de 2012.

Às opções orçamentárias do presidente socialista somam-se 2,5 bilhões em cortes anunciados para a segurança social e a 6 bilhões em aumentos de impostos voltados já para 2013, ou seja, um total de 40 bilhões em ajustes.

Ao todo, entre 2011 e 2013, os ajustes alcançarão 60 bilhões na França, muito abaixo dos da Espanha (150 bilhões entre cortes e impostos entre 2012 e 2014) ou dos da Itália (mais de 80 bilhões nos planos adotados desde 2011).

Muitos economistas consideram inalcançável a meta de 3% do déficit até o final de 2013, uma vez que o rigor poderá ser um duro golpe ao crescimento da economia francesa, praticamente estagnada.

"As metas para 2013 são tão altas que não se pode chegar a elas sem gerar efeitos extremamente negativos para a atividade e portanto, para o emprego", resume Jean-Christophe Caffet, do banco Natixis.

A vontade do presidente de "inverter a curva do desemprego" pode ser ameaçada, pois acaba de ser anunciado que o país ultrapassou em agosto o patamar dos três milhões de desocupados.

Apesar de a previsão de crescimento ter sido reduzida a 0,8%, ela continua sendo mais otimista que a cifra esperada em geral pelos economistas, de aproximadamente 0,5%.

Para cumprir suas promessas eleitorais, Hollande pretende reforçar os salários dos funcionários nos setores de educação, justiça e segurança.

A reforma dos impostos diz respeito principalmente às rendas de capital (juros, dividendos, ganho de capital imobiliário), que terão a mesma taxa que os salários, o que aumentará significativamente a contribuição dos mais ricos.

Quanto às empresas, muitas das vantagens fiscais das quais gozavam até agora os grandes grupos serão revisadas. Em troca, s PMEs não terão seus impostos elevados.