Governo estuda postergar reajuste salarial a servidores

Brasília - A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quarta-feira que o governo estuda postergar o reajuste salarial já aprovado para servidores públicos, dentro de esforço para contenção das despesas públicas.

"O que está se discutindo, o que pode se discutir é a postergação de um reajuste que já foi aprovado", afirmou. "Prorrogação por alguns meses, prorrogação em algum período", acrescentou ela, em coletiva de imprensa.

Segundo duas fontes do governo com conhecimento sobre o assunto disseram à Reuters, está sendo estudado postergar a parcela do reajustes de janeiro de 2018 para o segundo semestre do ano que vem. O reajuste foi acertado no passado, em acordo de que seria escalonado em quatro vezes anuais.

Ao ser questionada sobre a viabilidade da meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais para o governo central, Ana Paula reconheceu que o alvo é desafiador, mas disse haver condições e compromisso pleno para seu cumprimento.

"Temos time coeso no ministério da Fazenda e confiança muito grande na liderança do ministro (Henrique) Meirelles na condução desse processo", afirmou.

Sobre o tema, Ana Paula também afirmou que não há nenhuma discussão sobre alteração da meta fiscal dentro do Tesouro e destacou não existir plano B quanto à eventual frustração com receitas previstas com concessões e permissões.

Neste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu alerta aos ministérios da Fazenda e do Planejamento sobre o risco de não cumprimento da meta fiscal, apontando que dos 20,7 bilhões de reais esperados pelo governo com concessões e permissões, apenas 1,4 bilhão de reais decorrentes de leilões de aeroportos têm previsão concreta de pagamento, o que deverá ocorrer em agosto.

Ana Paula mostrou-se confiante na realização dos leilões de óleo e gás e de hidrelétricas da Cemig, e lembrou que a equipe econômica prevê outras receitas "prováveis" que podem reforçar o caixa da União em 5 a 6 bilhões de reais neste ano. Ela disse, contudo, só serão incluídas no Orçamento quando houver firmeza quanto à sua realização.

"(São) algumas concessões adicionais, que não estão no (último relatório de receitas e despesas) bimestral, uma adição de precatórios que está sob auditoria nas contas de um dos bancos que detém esses depósitos e ainda o pagamento de outorga que está dependendo de decisões de agência reguladora", afirmou.

Após reunião realizada mais cedo com representante da agência de classificação de risco Standard & Poor's, a secretária do Tesouro avaliou o encontro como "ótimo" e disse que a Fazenda mostrou a agenda legislativa prevista até o final do ano, com destaque para a importância da reforma previdenciária e da Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituirá a TJLP nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).