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Da Redação
Publicado em 29 de outubro de 2009 às 13h50.
BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta quinta-feira a prorrogação por três meses do IPI reduzido para produtos da linha branca, mas o benefício valerá nesse período apenas para eletrodomésticos que consomem menos energia.
O IPI menor para produtos como fogões e geladeiras, adotado para estimular as vendas em meio à crise, expiraria no final deste mês, e representantes do varejo vinham pedindo ao governo que mantivesse o incentivo para ajudar as vendas de final de ano.
Em reunião com o setor no início desta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que uma eventual extensão do benefício seria condicionado à geração de empregos e repasse de descontos ao consumidor, o que foi confirmado nesta quinta-feira. A exigência ambiental, contudo, ainda não havia sido mencionada.
"Não se espantem se no futuro tomarmos outras medidas tributárias com esse caráter (ambiental)", afirmou Mantega em entrevista à imprensa, sem dar mais detalhes.
O governo estimou em 132,1 milhões de reais a renúncia fiscal por conta da extensão do IPI reduzido, que vale para máquinas de lavar, tanquinhos, fogões, geladeiras e freezers.
Os produtos classificados pelo Inmetro com índices de eficiência C, D e E --considerados menos econômicos-- voltarão a ter alíquotas cheias a partir de 1o de novembro. Os eletrodomésticos com índices A e B manterão reduções proporcionais ao nível de eficiência.
A presidenta do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo e dona do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, afirmou que a extensão do benefício fiscal deve possibilitar às redes de varejo ampliar as contratações de trabalhadores temporários no final do ano.
"Estamos plenamento de acordo com a medida", Luiza. "Isso (condicionante ambiental) deveria ser uma coisa natural, a gente não deveria comprar produtos que consomem mais energia."
Veja a seguir como ficam as alíquotas com a decisão do governo:
Tanquinho: a alíquota original era de 10 por cento e estava em zero. Agora, os produtos da classe A continuam com alíquota zero, os da classe B terão 5 por cento e os demais voltam a 10 por cento.
Geladeira e freezer: a alíquota original era de 15 por cento e estava em 5 por cento. Agora, os produtos da classe A continuam com 5 por cento, os da classe B terão 10 por cento e os demais voltam a 15 por cento.
Fogões: a alíquota original era de 4 por cento e estava em zero. Agora, os produtos da classe A ficam com 2 por cento, os da classe B terão 3 por cento e os demais ficarão com 4 por cento.
(Reportagem de Isabel Versiani)