Madri - O governo espanhol prepara um decreto que permitirá ao Banco da Espanha intervir nos bancos em dificuldades antes da venda no caso de dúvida sobre a viabilidade, informam os jornais El País e Expansión

O decreto, que ainda pode sofrer alterações e que o governo deve aprovar no conselho de ministros de sexta-feira ou da próxima semana, segundo os jornais, permitirá a Madri atuar em um banco considerado "não viável".

A Eurozona concedeu uma linha de crédito a Espanha de até 100 bilhões de euros para recapitalizar os bancos em dificuldades pela exposição à bolha imobiliária.

Em troca, o país se comprometeu a reformar o setor financeiro, em particular reforçar a supervisão. O projeto de lei citado pelos jornais obedece às determinações do bloco.

Segundo os jornais, uma instituição é considerada inviável quando "não é razoavelmente previsível que a entidade possa reconduzir a situação em um prazo de tempo razoável por seus próprios meios, recorrendo aos mercados ou por meio de apoios financeiros, como por exemplo garantias do governo, créditos ou compra de ativos".

O Banco da Espanha exigirá então um plano de saneamento que, se for considerado válido, poderá evitar o pedido de ajuda pública.

Em caso contrário, o Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), entrará em ação.