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Governo dos EUA atinge teto da dívida em meio a impasse no Congresso

Essas "medidas extraordinárias" podem ajudar a reduzir o montante da dívida pendente sujeito ao limite, atualmente fixado em US$ 31,4 trilhões

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AFP

19 de janeiro de 2023, 17h03

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira, 19, que começou a tomar medidas para evitar o descumprimento de pagamento da dívida do governo, enquanto o Congresso caminha para um enfrentamento de alto risco entre democratas e republicanos pelo aumento do teto de endividamento.

Essas "medidas extraordinárias" podem ajudar a reduzir o montante da dívida pendente sujeito ao limite, atualmente fixado em US$ 31,4 trilhões, mas o Tesouro alertou que essas ferramentas ajudariam apenas por um tempo limitado, provavelmente não mais que seis meses.

"Insto respeitosamente o Congresso a que aja rapidamente para proteger a garantia plena dos Estados Unidos", disse a secretária do Tesouro, Janet Yellen, em uma carta dirigida ao presidente da Câmara de Representantes, o republicano Kevin McCarthy.

Yellen havia dito na semana passada que "o descumprimento das obrigações do governo causaria um dano irreparável à economia americana, aos meios de subsistência de todos os americanos e à estabilidade financeira mundial".

Um 'default' prejudicaria a credibilidade dos Estados Unidos, algo que nunca deveria ocorrer, advertiu Jamie Dimon, presidente executivo do JPMorgan Chase, o principal banco do país. "Jamais devemos questionar a solvência do governo dos Estados Unidos", afirmou Dimon em entrevista à emissora CNBC. "Isso é sagrado. Jamais deveria acontecer."

A maior economia do mundo poderia enfrentar uma grave perturbação, com os republicanos da oposição ameaçando rechaçar uma elevação do teto legal de endividamento, o que poderia empurrar os Estados Unidos para o 'default'.

Os republicanos de extrema direita, que agora exercem poder significativo sobre a estreita maioria do partido na Câmara dos Representantes, querem que o presidente Joe Biden aceite reduzir o gasto público.

Eles argumentam que são necessários cortes radicais para reduzir o endividamento, que o Congresso geralmente concorda em aumentar a cada ano, elevando o chamado teto de dívida.

Mas a Casa Branca disse que esses cortes afetariam programas-chave de gastos militares e de seguridade social, ou levariam a novos impostos importantes.

A Casa Branca também prometeu que Biden não negociaria com os republicanos da linha dura dada a sua oposição "arriscada e perigosa" a aumentar o teto da dívida.

"Política rancorosa"

Devido ao limite da dívida, o Tesouro não conseguiria aplicar integralmente uma parte do Fundo de Invalidez e Aposentadoria do Serviço Público, com um "período de suspensão da emissão da dívida" até o início de junho.

O Tesouro também interromperá o investimento adicional de valores creditados ao Fundo de Benefícios de Saúde para Aposentados dos Correios, disse Yellen ao anunciar as últimas medidas.

O Tesouro começará a reduzir seus saldos de caixa e a recorrer a técnicas e ferramentas contábeis para permitir que o governo continue suas funções, disse Mickey Levy, da Berenberg Capital Markets.

Contudo, segundo este analista, a probabilidade de o governo americano deixar de pagar sua dívida é próxima de zero.

"Acredito que, em última instância, [...] haverá um acordo para elevar o teto da dívida, mas de vez em quando haverá muito debate e política rancorosa", opinou Levy à AFP.

Entretanto, se as coisas continuarem como estão, os gastos vão seguir aumentando e elevando a dívida, disse ele, que também acrescentou que grande parte dessas despesas se destina a programas como a previdência social e o plano de saúde federal Medicare.

"A vontade política para realmente abordar esses programas simplesmente não existe", frisou.