Governo deve mandar na 3ª reforma tributária ao Congresso, diz líder

O presidente Jair Bolsonaro se reúne às 11h desta segunda-feira com ministros e lideranças parlamentares para fechar detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, e as medidas deverão ser encaminhadas na terça-feira ao Legislativo, afirmou à Reuters o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

"Sim, (as propostas) serão encaminhadas amanhã com fonte definida", disse Gomes. "Mas ainda não bateram o martelo", completou.

No encontro, segundo a agenda oficial do presidente, vão participar os ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

De parlamentares, entre outros, além de Eduardo Gomes, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Reuniões

No final de semana, houve reuniões para discutir as duas propostas. No domingo, em meio a um desses encontros, Barros disse em sua conta no Twitter que houve avanço no texto que iria ser apresentado a Bolsonaro e aos líderes da Câmara e do Senado para sugestões.

"Excelente reunião. Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias", respondeu Bittar, também no Twitter, à postagem do líder governista.

Uma das ideias é incluir a Renda Cidadã, que vai substituir ao Bolsa Família, dentro da PEC do Pacto Federativo.

Na proposta da reforma tributária, o governo está avaliando a amplitude da desoneração da folha de pagamento das empresas, mas isso depende do aval que o presidente dará para o modelo. A intenção é que, a partir disso, seja criado um novo e amplo tributo sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, conforme sinalizou Guedes na semana passada.

A prioridade é zerar a tributação sobre a folha para salários mais baixos, em especial para o salário mínimo, para incentivar a geração de empregos no pós-coronavírus.

No pacote da reforma tributária, o ministro da Economia disse que a intenção é criar um imposto digital.

Contudo, a própria assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, reconheceu no último mês que o imposto que está sendo estudado nos moldes da CPMF não tributa só operações digitais, mas todas as transações da economia, justamente para que tenha essa característica de base ampla.

(Reportagem adicional de Marcela Ayres)