O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reúne nesta quarta-feira e deve aprovar mais um corte no teto dos juros do consignado para aposentados do INSS e idosos e pessoas com deficiência da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A taxa que está em 1,76% ao mês deverá cair para 1,72%, conforme propõe o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

O teto dos juros na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado benefício, hoje em 2,61%, também deve cair na mesma proporção. Uma vez aprovado no colegiado, onde o governo tem maioria, os novos percentuais começam a valer em oito dias úteis.

Desde que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), iniciou a trajetória de queda na taxa de juros básica da economia, em agosto do ano passado, Lupi trava uma disputa com os bancos no Conselho para reduzir o teto dos juros para os beneficiários do INSS.

O setor financeiro não concorda com a estratégia do ministro, mas seus representantes têm sido voto vencido no colegiado. Os bancos alegam que a taxa Selic não funciona como referência para empréstimos e que a consequência da medida é a queda na oferta da modalidade pelas instituições financeiras.

Taxa do DI

Como alternativa, os bancos propõem como referência para o consignado a taxa do DI (Depósito Interbancário), considerando o prazo médio de dois anos. Essa é uma metodologia usada para investimentos em renda fixa.

Segundo Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e integrante do grupo técnico que estuda o tema, é possível que o colegiado aprove a sistemática sugerida pelos bancos na reunião. Segundo ela, seria uma fórmula mais alinhada ao mercado financeiro.

— Os cortes podem até continuar acontecendo. O que a gente está discutindo é a forma de se chegar ao resultado adequado — afirmou Tônia, acrescentado que se prevalecer a posição dos bancos, o teto da taxa do consignado cairia para 1,75% ao mês