São Paulo — O governo federal definiu o calendário para o bloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos e pessoas com deficiência que não se cadastraram no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O prazo para regulamentação se encerrou em 31 de março.

As datas foram publicadas na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União. A portaria determina as datas para o bloqueio do recebimento do benefício e, estabelece o prazo de 30 dias para o beneficiário entrar com um recurso junto ao Centro de Recursos do Seguro Social (CRSS) antes da cessação definitiva do BPC.

De acordo com a decisão, os usuários serão notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do bloqueios. Não há, no entanto, explicação de como será feito esse contato com o beneficiário.

Para saber sobre a situação cadastral é possível acessar o site Consulta Cidadão ou pessoalmente em um Cras ou secretaria de assistência social.

Mês de aniversário	Mês da notificação	Mês do bloqueio	Período de bloqueio	Suspensão
Janeiro	Abril/19	Maio/19	01/06/2019 a 30/06/2019	Julho/19
Fevereiro	Maio/19	Junho/19	01/07/2019 a 30/07/2019	Agosto/19
Março	Junho/19	Julho/19	01/08/2019 a 30/08/2019	Setembro/19
Abril	Julho/19	Agosto/19	01/09/2019 a 30/09/2019	Outubro/19
Maio	Agosto/19	Setembro/19	01/10/2019 a 30/10/2019	Novembro/19
Junho	Setembro/19	Outubro/19	01/11/2019 a 30/11/2019	Dezembro/19
Julho	Outubro/19	Novembro/19	01/12/2019 a 30/12/2019	Janeiro/20
Agosto	Novembro/19	Dezembro/19	01/01/2020 a 30/01/2020	Fevereiro/20
Setembro	Dezembro/19	Janeiro/20	01/02/2020 a 01/03/2020	Março/20
Outubro	Janeiro/20	Fevereiro/20	01/03/2020 a 30/03/2020	Abril/20
Novembro	Fevereiro/20	Março/20	01/04/2020 a 30/04/2020	Maio/20
Dezembro	Março/20	Abril/20	01/05/2020 a 30/05/2020	Junho/20

O BPC

Atualmente, o benefício é pago a pessoas com deficiência e a idosos a partir dos 65 anos que comprovem não poder se sustentar.

O valor do benefício é de um salário mínimo e para conseguir o dinheiro é considerada uma renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo.

É possível que, com a nova reforma da Previdência, haja mudanças no BPC para os idosos. A proposta, que foi alvo de críticas e deve ser revista, é que eles recebam 400 reais a partir dos 60 anos e que essa renda suba progressivamente até atingir um salário mínimo a partir dos 70 anos.

A comprovação de miserabilidade também levará em conta o patrimônio inferior a 98 mil reais (a faixa I do Minha Casa Minha Vida).