Economia

Governo central tem superávit primário de 3,94% do PIB

No acumulado do ano, o superávit do Governo Central atingiu R$ 29,2 bilhões (equivalente a 3,94% do PIB estimado para o período), frente a um superávit de R$ 19,8 bilhões (3,20% do PIB) em igual período de 2002. O governo central teve superávit primário de R$ 754,7 milhões em junho contra US$ 3,67 bilhões registrados […]

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 11h25.

No acumulado do ano, o superávit do Governo Central atingiu R$ 29,2 bilhões (equivalente a 3,94% do PIB estimado para o período), frente a um superávit de R$ 19,8 bilhões (3,20% do PIB) em igual período de 2002. O governo central teve superávit primário de R$ 754,7 milhões em junho contra US$ 3,67 bilhões registrados em maio. A redução no resultado em relação ao superávit médio do período janeiro-maio (R$ 5,7 bilhões) reflete, segundo informações do Tesouro Nacional, o início das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao ano calendário de 2002, com o pagamento de mais de R$ 1,5 bilhão. "Além disso, pesou no resultado o pagamento de férias dos Poderes Legislativo e Judiciário e da nona parcela do percentual de 28,86% aos servidores do Executivo", afirma a nota do Tesouro.

Como proporção do PIB, o aumento do resultado primário refletiu a retração mais acentuada da despesa (-1,45 ponto percentual) do que da receita líquida (de 0,72 ponto percentual). Para o Tesouro, o perfil do superávit primário do governo central ao longo do ano foi similar a 2002. As receita do Tesouro Nacional apresentaram crescimento de R$ 18,9 bilhões (15,9%), espelhando a elevação do PIB nominal e a depreciação da taxa de câmbio (na comparação entre o 1o semestre de 2003 e de 2002). Mas a participação deste componente no PIB caiu 0,57 ponto percentual. "Outros fatores afetaram negativamente o nível de arrecadação, como decisões judiciais desfavoráveis no âmbito da Contribuição por Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); redução de alíquotas do IPI e do Imposto de Importação (II); e menor dinamismo da atividade industrial, que é mais tributada (em relação ao PIB total) e cujo setor mais dinâmico tem sido o do agro-negócio."

Em junho de 2003, a receita bruta do Tesouro Nacional totalizou R$ 20,5 bilhões, representando redução de R$ 3,5 bilhões em relação a maio. Este comportamento explica-se, principalmente, pelas quedas da arrecadação do IRPJ (R$ 2 bilhões), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (R$ 569,9 milhões) e das demais receitas (R$ 786,8 milhões).

De janeiro a junho de 2003, as receitas brutas do Tesouro Nacional totalizaram 19,1% do PIB, contra 19,6% em igual período de 2002. Esse comportamento decorre, em grande medida, da arrecadação atípica (R$ 7,4 bilhões) do primeiro semestre de 2002, proveniente do pagamento de débitos em atraso de fundos de pensão.

A despesa de pessoal e encargos sociais apresentou crescimento de R$ 2,5 bilhões (7,2%) em relação ao 1o semestre de 2002. Mas, em percentual do PIB, observou-se redução de tais despesas em 0,57 ponto percentual. A despesa com custeio e capital reduziu sua participação em 0,75 ponto percentual

O déficit da Previdência Social chegou a R$ 9,4 bilhões, R$ 2,6 bilhões (38,4%) acima do déficit do 1o semestre de 2002. Em percentual do PIB, passou de 1,10% para 1,27%. O Tesouro afirmou que o aumento de gastos com benefícios (16,3%), impulsionados pelos reajustes do salário mínimo e de demais benefícios e com o aumento do total de beneficiários. A receita líquida do INSS (+11,6%) manteve-se abaixo da taxa de crescimento da massa salarial nas principais capitais estimada pelo IBGE. Banco Central teve saldo positivo de R$ 2,5 milhões.

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