Governo central tem pior primário para setembro desde 2009

Brasília - O governo central --formado pelo governo federal, Banco Central e INSS-- registrou em setembro o pior resultado primário para o mês desde 2009, abalado pelas receitas menores. Mesmo assim, o Tesouro Nacional manteve a perspectiva de que a meta cheia do setor público consolidado será cumprida neste ano.

No mês passado, a economia feita para pagamento de juros feita pelo governo central ficou em 1,256 bilhão de reais, o pior saldo para esses meses desde 2009, em meio à crise internacional, quando registrou déficit primário de 7,813 bilhões de reais.

O desempenho do mês passado elevou o acumulado do ano para 54,766 bilhões de reais, 27,3 por cento menor que o volume verificado em igual período de 2011.

"O resultado foi bastante impactado pela receita, que é reflexo da baixa taxa de crescimento no ano. Mas estamos num período em que a economia está voltando a crescer e se estima uma recuperação da receita nos meses subsequentes", afirmou a jornalistas o secretário do Tesouro, Arno Augustin, acrescentando que o aumento das despesas também impactou o resultado agora.

A receita total do governo central caiu 0,5 por cento, para 81,361 bilhões de reais, em setembro. Já a despesa total ficou em 69,163 bilhões de reais, com aumento de 4,9 por cento na comparação com o mês anterior devido ao pagamento de 13º salário a aposentados e pensionistas.

O mau desempenho das receitas já era esperado, uma vez que a arrecadação tributária registrou no mês passado a quarta queda mensal, somando 78,215 bilhões de reais.

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Augustin, mesmo assim, defendeu que a meta cheia de superávit primário do setor público consolidado --que, além do governo central, inclui estatais, Estados e municípios e tem como meta 139,8 bilhões de reais-- será cumprida neste ano, apesar de reconhecer que os governos regionais não devem cumprir o objetivo de economizar 42,8 bilhões de reais.

"A minha estimativa é de não cumprimento do primário deles (Estados e municípios), que estão sendo mais afetados pela receita menor neste ano", afirmou.

Mesmo assim, o secretário espera uma melhora nas contas públicas neste fim de ano por causa do desempenho da arrecadação, que é melhor em outubro e dezembro por conta do calendário favorável para o recolhimento de alguns impostos.

A receita com dividendos vindas das empresas estatais também vai continuar ajudando apesar de, em setembro, ter recuado 38,2 por cento sobre agosto, a 3,603 bilhões de reais. Desse total, segundo o secretário, o Banco do Brasil contribuiu com 415 milhões de reais, a Caixa Econômica Federal com 1,5 bilhão de reais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com 1,259 bilhão de reais.

"Estatais quem têm ações listadas em bolsa, temos uma política que nada tem a ver com primário. Mas BNDES e Caixa, sim... Quando a economia tem crescimento maior, não precisamos trazer dividendos. Nos anos mais difíceis, como é 2012, fazemos isso com mais intensidade", reconheceu Augustin.

Neste ano, segundo avaliação do mercado, o Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer apenas 1,54 por cento, segundo pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira.

PREVIDÊNCIA A Previdência Social apresentou em setembro déficit de 11,121 bilhões de reais, ainda segundo dados do Tesouro, mais do que o dobro do mês anterior (4,936 bilhões de reais). O elevado déficit veio do aumento de 5,3 bilhões de reais em setembro frente a agosto por pagamento antecipado de parte 13o salário aos aposentados e pensionistas.

O resultado pior também veio da arrecadação líquida na Previdência menor em 924 milhões de reais, no período, devido à desoneração na folha de pagamento das empresas.