Brasília - O governo central - formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social - registrou superávit primário de 5,437 bilhões de reais em outubro, o pior para esses meses desde 2004 e indicando que a melhora esperada nas contas públicas do país não veio.

O número mostra que o resultado do setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais) de outubro ficará aquém do esperado, alimentando ainda mais as avaliações ruins sobre a situação fiscal do país. O dado será divulgado na sexta-feira pelo Banco Central e, segundo mediana das expectativas colhidas pela Reuters, espera-se superávit primário de 9,75 bilhões de reais.

Segundo informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, o superávit primário do governo central acumulado no ano até outubro ficou em 33,433 bilhões, 48,2 por cento menor que o apurado em igual período do ano passado.

No ano o que se vê é a escalada das despesas ao mesmo tempo em que a receita segue com baixa expansão. De janeiro a outubro, o gasto público cresceu 14 por cento em comparação a igual período do ano passado, enquanto as receitas avançaram bem menos, 8,2 por cento.

No período, o investimento público aumentou 5,5 por cento, enquanto as despesas com o custeio da máquina pública aumentaram 22,6 por cento.

Os dados, apresentados nesta quinta-feira pelo Tesouro mostraram ainda que a Previdência Social apresentou, no mês passado, déficit de 2,713 bilhões de reais.

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O resultado de outubro não reverteu o déficit primário de mais de 10 bilhões de reais visto em setembro, o pior em 17 anos e que deixou claro que nem mesmo o cumprimento da meta ajustada de 2,3 por cento do PIB para o setor público consolidado está garantida.

O próprio governo já deu sinais reconhecendo esse cenário. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo central entregará superávit primário neste ano de 73 bilhões de reais e que o restante da meta dependerá do desempenho de estados e municípios, que devem registrar primário de 23 bilhões a 26 bilhões de reais.

Com isso, e levando em consideração que o governo central faria primário de 73 bilhões de reais, o resultado ficaria abaixo de 100 bilhões de reais, ou seja, inferior à meta ajustada de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Para tentar minimizar esse quadro, o governo conta com a receita de 15 bilhões de reais em novembro referente ao pagamento do bônus do leilão do campo de Libra e prevê receitas de até 12 bilhões de reais neste ano com o Refis.

A Vale anunciou na noite passada que vai aderir ao programa de refinanciamento de dívidas, o que implicará no pagamento de 5,965 bilhões de reais no fim deste mês para a Receita Federal.

Outro alívio que o governo teve foi a aprovação, no Congresso Nacional, projeto que o desobrigou de cobrir eventual frustração na meta fiscal de Estados e municípios.