Governo vai aumentar PIS/Cofins dos combustíveis

Depois de meses de estica e puxa com um cobertor curto, a equipe econômica do governo e o presidente Michel Temer bateram o martelo: os brasileiros terão que conviver com uma carga tributária maior. O presidente deve anunciar hoje, antes de embarcar para o encontro de cúpula do Mercosul, na Argentina, o aumento do PIS/Cofins incidente sobre combustíveis. É uma tentativa desesperada de salvar o rombo fiscal do ano, que estava previsto para 139 milhões no Orçamento, mas, nos cálculos da Fazenda, ia ficar próximo dos 150 bilhões.

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Para piorar, há ainda a chance de que seja necessário aumentar outro tributo caso a equipe do ministro Henrique Meirelles avalie que o dinheiro gerado pelo PIS/Cofins dos combustíveis não seja suficiente para cobrir o déficit. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, três alternativas estão sendo analisadas: IOF sobre operações de câmbio à vista, IOF sobre operações de crédito, ou Cide-combustível.

O PIS/Cofins dos combustíveis foi a primeira alternativa do governo porque o reajuste entra em vigor em pouco tempo, sem precisar passar pelo Congresso e sem a necessidade de se dividir com estados e municípios. Além disso, a gasolina – principal combustível utilizado – vem sofrendo sucessivas reduções de preço. Assim, o governo avalia que um aumento de 10 centavos, por exemplo, não teria uma pressão inflacionária grande.

O problema é que a economia do país – de maneira lenta, muito lenta e apesar da crise política – vem melhorando e aumentar a carga tributária pode colocar um freio nessa recuperação. A decisão foi tomada ontem, no mesmo dia em que o governo anunciou que a arrecadação do primeiro semestre foi a melhor desde 2015, chegando a 628,6 bilhões. A renúncia fiscal no período foi de 42,2 bilhões.

Para tentar amenizar o rombo, o governo também vai tentar reverter mudanças feitas pelo Congresso no programa de parcelamento de débitos fiscais, o Refis, e manter a reoneração da folha de 50 setores da economia, que vem sendo adiada por pressão de parlamentares desde que foi anunciada, em março, e corre o risco de ficar para 2018. As medidas ajudariam na arrecadação deste ano e poderiam evitar novos aumentos tributários.