Governo arrecada R$20,8 bi com leilão de Galeão e Confins

São Paulo - O Brasil abriu nesta sexta-feira mais dois de seus principais aeroportos para a iniciativa privada, arrecadando 20,8 bilhões de reais ao leiloar os terminais de Galeão e Confins para grandes grupos nacionais e estrangeiros.

O resultado foi comemorado pela presidente Dilma Rousseff, que classificou o leilão como "extraordinário", e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, porque mostra que "há apetite dos investidores para entrar no programa de concessões brasileiro".

O consórcio formado pela Odebrecht, uma das maiores empresas privadas do Brasil, e a operadora de aeroportos Changi, de Cingapura, venceu a disputa pelo Galeão com uma oferta de 19,018 bilhões de reais, quase quatro vezes maior que o lance mínimo definido pelo governo.

Cinco grupos entregaram envelopes com propostas pela concessão do Galeão, mas nenhuma com montante perto do apresentado pela Odebrecht, que tem 60 por cento de participação no consórcio vencedor.

A segunda melhor oferta pelo aeroporto no Rio, cidade que receberá jogos da Copa do Mundo no ano que vem e sediará as Olimpíadas em 2016, foi de 14,5 bilhões de reais.

O aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi arrematado pelo consórcio liderado pela CCR, com lance final de 1,82 bilhão de reais, ágio de 66 por cento sobre o mínimo estipulado.

"Cumprimos a primeira etapa, na qual os maiores aeroportos seriam concessionados e traríamos grandes operadores internacionais. Agora precisamos avaliar esses resultados", disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, em entrevista coletiva após o leilão.

Galeão e Confins respondem juntos por 14 por cento da movimentação de passageiros e 10 por cento de carga no Brasil.

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Enquanto a disputa por Galeão se restringiu aos envelopes com as ofertas iniciais, a concorrência por Confins teve briga acirrada no viva-voz. O consórcio formado por Queiroz Galvão e a operadora espanhola Ferrovial, que administra o aeroporto de Heathrow, em Londres, apresentou lances e rivalizou com o grupo da CCR, mas acabou derrotado.

A CCR tem fatia de 75 por cento do consórcio vencedor, composto ainda pelas operadoras dos aeroportos de Zurique, com 24 por cento, e de Munique, com 1 por cento.

O diretor de Novos Negócios da CCR, Leonardo Vianna, acredita que Confins tem um potencial muito grande a ser explorado no transporte de cargas.

Bem-humorado, o executivo da CCR disse a jornalistas que os vencedores do leilão de Galeão podem começar a se preocupar, "porque os mineiros não vão mais viajar (para outros países) através de Rio e São Paulo".

A transferência de aeroportos para a iniciativa privada é parte do ambicioso plano do governo Dilma de melhorar a infraestrutura logística do país, um dos principais entraves para o crescimento econômico. A iniciativa também inclui a concessão de rodovias, ferrovias e portos.

Os dois aeroportos leiloados nesta sexta-feira não devem sofrer mudanças substanciais antes da Copa do Mundo.

Os consórcios vencedores só assinarão os contratos de concessão em março, três meses antes do início do mundial, e ainda passarão por um período de transição com a estatal Infraero, responsável pela administração atualmente.

"Não vejo problemas na estrutura atual do Galeão para a Copa", disse o presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena.

Investimentos

A Odebrecht e a Changi deverão investir 5,7 bilhões de reais no Galeão. Já o consórcio da CCR deverá aportar 3,5 bilhões de reais no terminal mineiro.

O valor de outorga será pago em parcelas anuais ao longo do prazo de concessão, de 25 anos para Galeão e de 30 anos para Confins. O primeiro pagamento será feito 12 meses após a assinatura dos contratos.

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Tanto a Odebrecht quanto a CCR disseram que pretendem financiar o pagamento das outorgas e os investimentos nos aeroportos com capital próprio e empréstimos, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Infraero, que será sócia minoritária dos dois consórcios com 49 por cento, esperava um ágio menor para Galeão, disse o presidente da estatal, Gustavo do Vale, a jornalistas.

No mesmo modelo que inclui a Infraero, o governo transferiu o controle dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) para a iniciativa privada em fevereiro de 2012, arrecadando 24,5 bilhões de reais.

O primeiro leilão de concessão de aeroportos, o de São Gonçalo do Amarante (RN), realizado em 2011, teve um modelo diferente, com uma concessão 100 por cento privada, ou seja, sem a participação da Infraero.

Próximos Passos

O ministro Moreira Franco evitou responder a perguntas sobre novas concessões de aeroportos e disse que, além do já anunciado plano de investimentos em aeroportos regionais.

Segundo ele, o próximo passo do governo será promover uma licitação internacional para escolher um grande operador de aeroportos para assessorar a Infraero e ajudar a estatal a melhorar seu desempenho.

Uma fonte do governo disse à Reuters que outra questão que ganhará foco agora será a decisão sobre os direitos a pousos e decolagens (slots) em Congonhas (SP). "Teremos mais tempo para isso. A solução deve sair até o fim do ano", disse a fonte, sob condição de anonimato.

A tendência é que o governo aumente o número de movimentos por hora para a aviação comercial em Congonhas de 30 para 34. Com isso, o total de movimentos por hora chegaria a 38, incluindo os quatro slots da aviação geral.

Atualizado às 18h00min de 22/11/2013, para adicionar mais informações.