Governo anuncia transferência de R$ 40 bilhões a estados e municípios

O governo anunciou um reforço de R$ 77,4 bilhões a estados e municípios no combate aos impactos da pandemia de coronavírus. O valor engloba R$ 40 bilhões em transferências diretas por três meses, mais R$ 22,6 bi em suspensão de dívidas com a União e R$ 14 bi com os bancos publicos federais.

"É necessário que esse dinheiro chegue na ponta, por isso os recursos serão transferidos pelo modelo per capta. No total, estamos encaminhando R$ 127, 3 bilhões aos entes", disse secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira, 14.

O anúncio vem um dia depois de a Câmara aprovar na noite desta segunda-feira o texto-base do projeto de lei que ajuda estados e municípios durante a crise do coronavírus. O texto tem impacto estimado de R$ 89,6 bilhões, mais que o dobro do oferecido pelo Tesouro Nacional, e prevê que o governo reponha aos entes perdas na arrecadação de ICMS (dos estados) e do ISS (dos municípios) pelo período de seis meses. Além disso, não prevê congelamento de salários como contrapartida, como queria a equipe econômica.

Esse modelo é defendido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, que vinha alertando para uma queda prevista em 30% nas receitas dos entes durante a crise. Em resposta, Guedes já disse que é contra compensar os entes por perdas arrecadatórias

Na coletiva de hoje, a equipe econômica comentou o número mencionado por Maia. Nesse contexto, Waldery alertou para o momento de imprevisibilidade, sobretudo no que diz respeito a receitas, e disse que a queda de arrecadação pode ser muito maior do que 30%. "O governo está atento e diligente em relação às políticas necessárias. Não vão faltar recusros", disse Wandery.

Se tudo correr como a equipe econômica do governo espera, a proposta apresentada nesta terça pode substituir a que foi aprovada ontem pelos deputados. Haverá resistência dos dois lados.