João Pedro Caleiro
Publicado em 19 de fevereiro de 2016 às 15h04.
Última atualização em 20 de outubro de 2016 às 10h24.
19/02/2016 - 17:21
Resumo
Um apanhado do que foi anunciado hoje:
- O governo vai fazer um corte no Orçamento de R$ 23,4 bilhões, ou 0,4% do PIB, incluindo R$ 4,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento e R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares.
- O governo pretende obter R$ 12 bilhões com uma mudança no processamento de precatórios. Nada muda para o beneficiário, que continua podendo retirar quando quiser, mas recursos parados nos bancos serão transferidos para um fundo.
- O governo quer aprovar uma definição por lei de superávit primário que permita uma flutuação dentro de uma banda que vá de +0,39% do PIB (o objetivo atual, de R$ 30,5 bilhões positivos) até -0,97% do PIB (ou R$ 60,2 bilhões negativos).
- O governo pretende enviar ao Congresso até o início de abril uma Reforma da Previdência com unificação de sistemas e definição de idade mínima de aposentadoria com impacto fiscal de longo prazo.
- O governo pretende enviar ao Congresso uma lei que defina o limite de gastos em relação ao PIB independente de elevação de receitas. Em caso de não-cumprimento, medidas de redução de despesas seriam disparadas automaticamente para os anos seguintes.
19/02/2016 - 16:38
Fim da cobertura
Termina aqui a cobertura ao vivo da coletiva dos ministros sobre o corte no Orçamento e as novas propostas na área fiscal. Agradecemos a todos que nos acompanharam até aqui.
19/02/2016 - 16:25
Barbosa segue acreditando na aprovação da CPMF
Barbosa diz que continua trabalhando com a aprovação da CPMF, que considera "uma poupança necessária nesse momento de maior dificuldade fiscal".
19/02/2016 - 16:11
Cláusulas automáticas: terceira etapa
O terceiro estágio, caso o segundo não tenha sido suficiente para trazer o gasto para o limite previsto, determina:
1. Redução da despesa de benefcios aos servidores
2. Redução da despesa com servidores não estáveis
3. Suspensão de aumento real do salário mínimo
19/02/2016 - 16:10
Cláusulas automáticas: segunda etapa
O segundo estágio, caso o primeiro não tenha sido suficiente para atingir o limite de gastos previsto, suspende:
1. Ampliação de subsídios
2. Aumento nominal das despesas de custeio
3. Aumento nominal de despesas discricionárias
4. Reajuste nominal de salários dos servidores públicos.
19/02/2016 - 16:09
Cláusulas automáticas: primeira etapa
O primeiro estágio suspende:
1. Concessão de novas desonerações
2. Aumento real das despesas de custeio
3. Aumento real das demais despesas discricionárias
4. Realização de concursos, contratação e criação de cargos
5. Aumento real de salários dos servidores públicos
19/02/2016 - 16:02
Mesmo aumento de receita não permitiria gastos novos
De acordo com o mecanismo proposto por Barbosa, similar ao já adotado nos Estados Unidos, mesmo um aumento não previsto de receita não permite gastos novos além do limite.
Se for detectado que o aumento do gasto vai superar o limite, isso dispara um contingenciamento, mesmo que a meta de superávit primário seja cumprida.
Se mesmo assim a meta do PPA não for atingida, algumas cláusulas são disparadas afetando o Orçamento do ano seguinte.
19/02/2016 - 15:55
Proposta é definir limite para gastos em relação ao PIB
Outra proposta de Barbosa é que o PPA (Plano Plurianual), feito em cada mandato para os 4 anos seguintes, defina um "percentual para a trajetória do gasto público em relação ao PIB".
Depois, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentáriasl) vai definir a cada ano o que isso representa em valores nominais.
19/02/2016 - 15:48
Reforma da Previdência será enviada até abril, diz Barbosa
Barbosa diz que o governo deve enfiar até o início de abril uma proposta de Reforma da Previdência com impacto de longo prazo que aumente a idade de aposentadoria, eleve a arrecadação e promova a convergência dos sistemas diferentes existentes hoje.
19/02/2016 - 15:45
91,5% das despesas discricionárias são fixas por lei
Resumo até agora: do total de gasto, 91,5% são fixos por lei e apenas 8,5% podem ser contingenciados. É neste universo que se aplica o corte de R$ 24 bilhões.
O Orçamento do PAC caiu de R$ 30,7 bilhões para R$ 26,5 bilhões. A dotação das emendas caiu de R$ 14,8 bilhões para R$ 6,6 bilhões.
Nas demais despesas discricionárias houve corte de R$ 86,7 bilhões para R$ 75,7 bilhões. Cerca de R$ 12 bilhões devem vir das mudanças no processamento de precatórios.
19/02/2016 - 15:40
Barbosa propõe lei que possibilita mudar meta
O ministro diz que pretende "evitar uma prática infelizmente recorrente nos últimos anos": a de propor a abertura de um espaço fiscal (o relaxamento da meta de economia de gastos) só no final do ano.
A ideia é aprovar em lei um espaço de flutuação da meta "já no começo do ano", o que significa "dar uma sinalização clara e prudencial sobre a política fiscal".
Essa flutuação da meta permitiria, no limite, um déficit de 0,97% do PIB, ou R$ 60,2 bilhões. A meta continua sendo de 0,5% positivos do PIB.
19/02/2016 - 15:34
Barbosa destaca efeitos da recessão de dois anos seguidos
Barbosa destaca que o Brasil terá dois anos de recessão seguidos, "o que não acontece desde a grande Depressão dos anos 30".
A previsão do governo é de queda do PIB de 2,9% com inflação de 7,1% este ano. O mercado, no Boletim Focus, prevê recessão de 3,3% com inflação de 7,7%.
19/02/2016 - 15:27
Ganho com novo sistema pode ser de R$ 12,7 bilhões
Barbosa calcula que com base no comportamento dos últimos anos, a mudança no processamento pode gerar um ganho único de R$ 12,7 bilhões este ano.
Isso inclui o volume de precatórios que vai ser transferido esse ano e não deve ser sacado (R$ 7 bilhões) e o que já foi transferido e está no sistema financeiro há mais de 4 anos sem ser sacado e pode voltar para os fundos públicos (R$ 5,7 bilhões)
"É uma vez só, mas faz diferença (...) É uma medida de aumento de eficiência", diz o ministro.
Ele prevê que o projeto de lei pode sair em um Diário Oficial extra ainda hoje ou no máximo na segunda-feira.
19/02/2016 - 15:22
Barbosa propõe mudança no processamento de precatórios
Barbosa diz que o governo vai apresentar projeto para criação de dois fundos para pagamento de precatórios: um trabalhista e outro não-trabalhista.
Ele diz que atualmente, há uma grande quantidade de recursos depositados em bancos gerando rendimentos sem que os beneficiários façam a retirada.
"Neste momento de restrição fiscal, nós também temos a obrigação de usar de maneira mais eficiente os recursos que já estão disponíveis", diz Barbosa.
Ele diz que isso não muda em nada o direito do beneficiário do precatório, que continua podendo fazer a retirada quando quiser, o que muda é o processamento. A ideia é evitar que esse dinheiro fique parado, ajudando no resultado primário.
19/02/2016 - 15:16
Barbosa vai anunciar proposta de limite de gastos
O Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, diz que vai anunciar três iniciativas, incluindo uma proposta de limite de gastos a ser enviada ao Congresso Nacional.
19/02/2016 - 15:12
Gasto nominal voltou para o limite de 2011
Simões diz que dos R$ 256 bilhões de despesas discricionárias deste ano tira-se o que não pode ser contingenciado (como Previdência e Bolsa Família) e sobram R$ 139 bilhões.
Após o contingenciamento anunciado, sobram R$ 115 bilhões. Isso significa que em termos nominais, o gasto voltou para o limite de 2011.
O ministro garantiu que não faltarão recursos para o combate ao zika vírus.
19/02/2016 - 15:08
Corte é de R$ 23,4 bilhões, ou 0,4% do PIB
O Ministro do Planejamento, Valdir Simão, começou a apresentação dizendo que o corte seria "seletivo e não linear" e seria de R$ 23,4 bilhões, ou 0,4% do PIB, levemente menor do que estava sendo antecipado.