Georges, da Oxfam: desigualdade e pobreza são inseparáveis

A desigualdade aumentou no mundo entre 2016 e 2017. Segundo o relatório da ONG Oxfam Brasil, publicado nesta segunda-feira, 82% da riqueza gerada entre 2016 e 2017 ficou com o 1% mais rico, ao mesmo tempo em que a metade mais pobre da população mundial não foi beneficiada com nenhum aumento. A riqueza dos 500 mais ricos do mundo cresceu 24% em 2017, para 5,38 trilhões de dólares.

Para Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil, a realidade da pobreza se torna ainda pior porque está diretamente relacionada à desigualdade social.

Às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que acontece entre os dias 23 e 26 deste mês, a ONG espera que os chefes dos Estados e presidentes das maiores empresas mundiais discutam a questão, e saiam do encontro com soluções concretas. Georges também afirma que a pauta deveria ser tão importante quanto o crescimento econômico nos debates eleitorais deste ano.

Até que ponto temos que olhar para a desigualdade e a erradicação da pobreza como problemas inseparáveis? O que é mais importante: a diminuição da pobreza ou a diminuição da desigualdade?

Os problemas são inter-relacionados. Para acabar com pobreza no mundo tem que reduzir drasticamente os níveis de desigualdade. O mundo teve um movimento bem sucedido na redução da pobreza ao longo das últimas duas décadas. Mas o rimo desta retirada é muito lento, porque a economia não é inclusiva. Ela funciona de maneira concentradora. O relatório mostra que o crescimento patrimonial entre 2016-2017 foi apropriado em 82% pelo 1% mais rico. Ou seja, os outros 99% do mundo ficaram com 18% do crescimento. Se você olhar para a metade mais pobre do mundo, não houve nenhum ganho. Isto significa que quem realmente fica com o crescimento do bolo é quem está na parte de cima da pirâmide. Se a economia não funciona de maneira redistributiva, o combate à pobreza se torna muito lento e muito frágil.

E como isso afeta a economia?

Quando não se empodera economicamente a metade mais pobre da população, a economia paga este preço. Perde-se mercado consumidor, as pessoas deixam de acessar serviços básicos, e então não se tem mão de obra qualificada. Porque se as pessoas são muito pobres, elas acabam deixando de estudar e entrando no mercado muito cedo. Então esta conta se paga mais pra frente. Vai acabar gerando mais pobreza e mais recessão.

O problema é o número de bilionários em si, ou a forma como eles gastam (ou não gastam) seu dinheiro?

Há um momento em que a concentração passa a ser pouco funcional para o próprio sistema capitalista. Quando se aumenta o número de bilionários mas não se reduz ou não se altera a fatia no patrimônio dos mais pobres, significa que a economia não está trabalhando para todo mundo. Então não é sinal de prosperidade, e sim de injustiça. E a Oxfam não acredita que os bilionários individualmente solucionem os problemas da desigualdade. Não é uma questão pessoal, mas sim sistêmica. Nunca citamos nomes de quem está errado, mas colocamos que o problema está na existência de monopólios, do capitalismo de compadrio, em que a competição é minada por conta da proximidade de conglomerados. Este exemplo, inclusive, é recorrente no Brasil, em que quanto mais poderoso e rico você é, maior a sua capacidade de influenciar regulações. Este mecanismo não é econômico, mas sim político. E esta é uma discussão muito política, sobre como a economia funciona.

No relatório divulgado agora, a ONG afirma que se o imposto sobre as fortunas fosse 1,5% maior, a pobreza já diminuiria consideravelmente. Pensando no cenário real e atual, é possível implementar esta política?

A viabilidade da proposta depende da vontade política dos líderes globais. E não é por acaso que o relatório foi publicado durante o Fórum Econômico Mundial. A gente entende que este é um espaço único de concentração de poder no mundo, e que por isso os chefes de Estado junto com presidentes de grandes empresas podem sair com compromissos mais reais, em termos de distribuição de renda por meio de políticas públicas ou políticas empresariais. Esta discussão já existe no mundo. Existem discussões internacionais sobre o sistema tributário acontecendo na ONU (Organização das Nações Unidas), na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). E o Fórum Econômico é um momento em que a gente lembra a esses líderes que é necessário avançar nessas discussões.

O Brasil, como mostra o relatório da Oxfam, é um país que tem concentrado renda, e cujo crescimento econômico está muito aquém do potencial do país. O que está errado?

Podemos dizer que o Brasil está no pior dos dois mundos. Em 2017 houve retração do patrimônio nacional, e ao mesmo tempo quem mais perdeu foram os que estão na base da pirâmide social. Enquanto os bilionários brasileiros viram seu patrimônio crescer em 13% de um ano para o outro, a metade mais pobre da população viu sua fatia sobre o patrimônio nacional (a soma de todo o patrimônio dos habitantes) diminuir de 2,7% para 2%. Existe uma máxima de que o bolo tem que crescer para ser repartido. Mas aqui no Brasil o bolo nunca cresce para algumas pessoas. Parece que só uma parte muito pequena da população brasileira tem o fermento. Para esses o bolo sempre cresce, e para a outra parte o bolo quase nunca cresce.

Modificar o sistema tributário no país seria uma solução?

Pode ajudar muito porque o sistema atual brasileiro é muito injusto. Ele reforça as desigualdades porque pesa demais no bolso dos mais pobres e da classe média (quem ganha até 20 salários mínimos), enquanto pessoas que ganham entre 80 e 160 salários mínimos pagam muito pouco imposto. No ano passado a Oxfam fez uma pesquisa junto com o Instituto Datafolha que revelou que a maioria dos brasileiros é favorável a uma ação estatal na redução das desigualdades. E 71% dos brasileiros são a favor da tributação maior de pessoas muito ricas para que o estado ofereça serviços públicos. A expectativa é que neste ano, um ano eleitoral, a questão seja parte da pauta dos debates.

A Oxfam cita um aumento de contas em paraísos fiscais. É importante uma intervenção do Estado ou de órgãos internacionais?

A Oxfam é contra a existência de contas em paraísos ficais. Os países têm que chegar ao consenso de que não pode haver paraíso fiscal. Já existe a discussão sobre quão ético é sua existência. Países que escondem o nome dos donos de fortunas é inaceitável. Os paraísos fiscais são como uma faca constante no pescoço da riqueza das nações. Porque os países que não criam um ambiente propício ou generoso para os negócios dos ricos temem perder seus investimentos e patrimônios investidos. Os paraísos fiscais também são sempre a válvula de escape para quem não quer pagar imposto, e acabam sendo muito ruins para a economia global.

A máxima de que o crescimento é essencial para diminuir a pobreza é verdadeira?

Para que o mundo tenha todas as pessoas com uma renda superior a 5 dólares por dia (que ainda é menor que o salário mínimo) teríamos que multiplicar a economia global por 175. O planeta não aguenta isso. Já estamos no limite da crise climática, na urgência da redução da pegada ambiental e em outros limites ambientais. Então é necessário rever a forma na qual a economia opera.

Em que pé está essa discussão?

Esta é uma discussão permanente: se devemos ter mais ou menos estado interferindo na economia. A Oxfam não tem uma visão estatizante da economia, mas acredita que o papel do estado é fundamental para manter uma sociedade menos desigual.Muitas empresas operam na lógica do capitalismo de capital aberto, que buscam recompensar os seus acionistas com retornos cada vez maiores. Essa é quase que uma missão dos CEOs que assumem as grandes empresas globais que dominam a economia no mundo. E essa missão é feita com base em várias práticas que reforçam a desigualdade. No relatório sublinhamos a prática da precarização do trabalho, uma prática observada desde 2008, sobretudo por conta da crise mundial. O retorno ao trabalho intermitente e precário, tanto em países em desenvolvimento quanto em países ricos. As pessoas estão trabalhando mais horas e ganhando menos. Não é a toa que a classe média viu sua renda sendo reduzida ao longo dos anos.

E só o Estado pode mudar o cenário?

Cada um tem o seu papel. As empresas já debatem o nível de distribuição salarial entre seus funcionários, porque esta desigualdade reflete na distribuição de renda na sociedade. A Oxfam recomenda que o presidente de uma empresa não deveria ganhar mais que 20 vezes a média da corporação. No entanto, observa-se em várias empresas em que essa relação é superada em 300 vezes. Em uma escala maior, isso acaba alimentando a desigualdade. Outras medidas que as empresas poderiam tomar são políticas que aumentem a igualdade de gênero e racial nas empresas. Então são importantes políticas salariais, de cotas, de inserção e promoção de mulheres e negros em cargos de alta posição. A desigualdade de renda e patrimônio também é reforçada por falta de políticas de inserção e de igualdade dentro das empresas. Alguns países já estão discutindo essas questões. A Islândia, por exemplo, criou uma lei que proíbe as empresas de pagarem um salário diferente para homens e mulheres que estejam ocupando os mesmos cargos. Já não é uma questão de qual empresa é boa e faz, agora é lei.