Por Peter Coy, da Bloomberg Business Week

O atual boom de gastos deficitários por parte de governos em todo o mundo provavelmente deve pelo menos algo a Olivier Blanchard, que em 2019 escreveu: “Colocando de maneira direta, a dívida pública pode não ter custo fiscal”.

Blanchard, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, argumentou que, se a taxa de crescimento da economia for duradouramente mais alta do que a taxa de endividamento do governo, um pedaço de dívida se torna mais acessível com o tempo porque o pagamento de juros diminui como uma parcela da economia.

Parecia um convite para abrir as torneiras de tinta vermelha, embora Blanchard tenha se protegido e até expressado preocupação neste ano que os gastos deficitários do governo Biden superaquecerão a economia dos Estados Unidos.

Agora, alguns trabalhos de pesquisa do economista Laurence Kotlikoff da Universidade de Boston e coautores questionam as conclusões originais de Blanchard. Os autores dizem que sobrecarregar as gerações futuras com mais dívidas não passa no teste de melhoria do princípio de Pareto, que é o padrão ao qual Blanchard se ateve.

Uma política é um aprimoramento do princípio de Pareto se deixar algumas pessoas em situação melhor sem deixar ninguém pior. Mesmo que uma pessoa seja prejudicada por uma política, isso não é uma melhoria do princípio de Pareto.

Kotlikoff, que se autodenomina um realista do déficit em vez de um falcão do déficit, argumenta que acumular dívidas para pagar as despesas correntes é como um esquema Ponzi, em que o dinheiro dos novos jogadores (os jovens) é usado para pagar as pessoas que começaram a jogar mais cedo (os velhos).

O esquema Ponzi entra em colapso quando a taxa de crescimento da economia cai abaixo da taxa de juros. “Por um tempo, tudo parece ótimo, então alguém é pego”, disse Kotlikoff em uma entrevista.

“Olivier é um economista fantástico e amigo meu, mas não acho que essa tenha sido sua melhor contribuição”, diz Kotlikoff, referindo-se ao discurso presidencial da Associação Americana de Economia em janeiro de 2019 que foi a base para o artigo de Blanchard.

Questionado sobre uma reação aos dois novos artigos, Blanchard responde em um e-mail: “Concordo com os argumentos, que na verdade eu havia apresentado, ainda que em um tom mais baixo”.

Ele diz que seu discurso presidencial de 2019 se aplica a um conjunto específico de circunstâncias e que há muitos casos em que os gastos deficitários não são a resposta – por exemplo, quando as pessoas estão com medo do futuro e, portanto, poupando por precaução.

“A melhor solução aqui não é aumentar o endividamento, mas sim a provisão do seguro saúde universal, Medicare para todos”.

Em um artigo, Deficit Follies (Loucuras Deficitárias), Kotlikoff e três coautores, Johannes Brumm, do Instituto de Tecnologia de Karlsruhe na Alemanha, Xiangyu Feng, da Universidade de Boston e Felix Kubler, da Universidade de Zurique na Suíça, examinam três situações envolvendo gastos deficitários em momentos em que a taxa de crescimento da economia excede taxa de juros do governo.

Todos concluem: “Nenhum fornece uma base para tirar dos jovens e dar aos velhos”. Em um caso, por exemplo, a razão pela qual a taxa de juros do governo está muito baixa é que as pessoas estão preocupadas com os riscos para sua subsistência, então compram títulos do governo como proteção, o que empurra para baixo a taxa de juros do governo.

O governo fica tentado a aumentar o endividamento com sua baixa taxa de juros, mas a maneira certa de mitigar o risco de subsistência, escrevem os autores, é a tributação progressiva, em que o dinheiro flui de pessoas que tiveram sorte em suas carreiras para aquelas que não a tiveram.

No outro artigo, “Quando as taxas de juros caem, as dívidas públicas deveriam subir?”, Kotlikoff e os mesmos coautores escrevem que a divisão do risco entre gerações é uma coisa boa, mas precisa ser capaz de seguir nas duas direções.

Se os jovens se saem melhor, eles deveriam pagar aos mais velhos, e se os velhos se saíssem melhor, deveriam pagar aos mais jovens. No mundo real, é impossível para as pessoas que vivem separadas por centenas de anos no tempo fecharem esse tipo de negócio, o que significa que há uma distorção no mercado. Kotlikoff diz que Blanchard não leva essa distorção em consideração.

O problema com os gastos deficitários é que os benefícios sempre vão na mesma direção – desde os jovens, que têm dívidas impingidas a eles, até os mais velhos, que se beneficiam dos gastos atuais.

Outro problema é que um país que faz gastos deficitários suga das poupanças no exterior, o que prejudica a formação de capital e o crescimento futuro em outros países, escrevem os autores.

Os autores alertam que sua crítica aos gastos deficitários não se aplica ao financiamento do déficit “usado para financiar infraestrutura ou corrigir fatores externos, como o aquecimento global”, ou para combater uma recessão estimulando a demanda. Essas são grandes advertências e implicam que os déficits para tais propósitos podem ser justificados.

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