São Paulo - Os países já sabem que 3/4 das reservas provadas de petróleo, gás e carvão do mundo devem permanecer intocadas se quisermos evitar as mudanças climáticas perigosas de um aumento superior a 2ºC na temperatura do Planeta.

É por isso que, em 2009, os integrantes do G20 se comprometeram a eliminar progressivamente os subsídios aos combustíveis fósseis "a médio prazo", uma promessa que se repetiu na sua reunião de 2014 em Brisbane.

Acontece que, na prática, a promessa não se cumpre.  

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (12) mostra que os governos dos principais países industrializados fornecem mais de US$ 450 bilhões por ano para apoiar a produção de combustíveis fósseis.

Isso é quase quatro vezes os subsídios mundiais para a expansão das energias renováveis, que totalizou US$ 121 bilhões em 2013, segundo dados da Agência Internacional de Energia (AIE).

A "promessa vazia" feita pelo G20 é o foco do novo relatório do Overseas Development Institute e da Oil Change International, que reúne, pela primeira vez, informações detalhadas sobre os subsídios dos países para a produção de petróleo, gás e carvão.

O relatório, publicado antes da cúpula do G20 em Antalya, na Turquia, examina três tipos de apoio dos governos do G20 durante 2013 e 2014, os anos mais recentes com dados comparáveis.

Ele analisa subsídios nacionais estendidos através de gastos e benefícios fiscais diretos; investimentos das empresas estatais, tanto nacionais como internacionais; e finanças públicas estendidas através de, por exemplo, empréstimos de bancos e instituições financeiras estatais.

Veja abaixo algumas das principais conclusões do relatório:

• Os governos do G20 forneceram quase US$ 78 bilhões por ano em subsídios nacionais para a produção de combustíveis fósseis; empresas estatais do G20 investiram US$ 286 bilhões e estima-se que as finanças públicas ratearam US$ 88 bilhões por ano a mais em 2013 e 2014.

• O Japão proveu mais financiamento público para a produção de combustíveis fósseis em 2013 e 2014 do que qualquer outro país do G-20, com média de US$19 bilhões por ano, sendo US $ 2,8 bilhões por ano somente para o carvão.

• O Reino Unido destaca-se como a única nação do G7 a aumentar significativamente o seu apoio para a indústria de combustíveis fósseis, com ainda mais incentivos fiscais e apoio destinados às empresas que operam no Mar do Norte em 2015.

• Os Estados Unidos forneceram mais de US$ 20 bilhões em subsídios nacionais, apesar dos apelos de Obama para abandonar o apoio ao petróleo, gás e carvão. Certas isenções fiscais no Alasca são tão significativas que, no caso de um imposto sobre a produção, o estado está distribuindo às empresas mais do que esse imposto gera em receitas para o Estado.

• Brasil e Austrália forneceram aproximadamente US$ 5 bilhões em subsídios nacionais, inclusive para o desenvolvimento da exploração de combustíveis fósseis em áreas cada vez mais distantes e difíceis.

• A Rússia forneceu quase US$ 23 bilhões em subsídios nacionais, o patamar mais elevado de todos os países do G20.

• O investimento da China na produção de combustíveis fósseis em casa e no exterior, por meio de suas empresas estatais, ultrapassou de longe qualquer outro país do G20, alcançando quase US$ 77 bilhões anualmente.

• O investimento por empresas estatais do G20 na produção de combustíveis fósseis é altamente significativo. Os governos do G20 têm uma tremenda oportunidade para enfrentar o desafio do clima, deslocando o investimento de empresas estatais em direção à energia limpa.

• A Turquia, sede do último encontro do G20 antes das negociações climáticas em Paris, em dezembro deste ano, está dando incentivos fiscais em seu programa que prevê a construção de mais usinas de carvão do que qualquer outro país da OCDE, elevando potencialmente as suas próprias emissões de gases de efeito estufa em 94% nos próximos 15 anos.