Uma das maiores bandeiras eleitorais do PT e a primeira promessa feita por Luiz Inácio Lula da Silva após a vitória, o Fome Zero, será lançando nesta quinta-feira (30/1), em Brasília. Contará, obviamente, com a presença de Lula e com o ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, que apresentará o Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Mesmo com milhares de apoiadores da sociedade civil, o Fome Zero já nasce com um batalhão de críticos.

O programa promete garantir a qualidade, quantidade e a regularidade do acesso à alimentação a 46 milhões de brasileiros com menos de 1 dólar por dia para sobreviver (os cálculos foram feitos com base nos estudos do IBGE de 2001). Empresários e lideranças prometeram apoio irrestrito. Para justificar a necessidade do programa, Lula criou a "caravana da fome" e levou integrantes do governo para conhecer a pobreza do Nordeste. Personalidades como Gisele Bündchen fazem mais e mais doações para combater a fome no país.

Mas gente de dentro e de fora do PT condena o perfil do programa e a demora das iniciativas de Graziano. O mercado financeiro, de olho na austeridade fiscal, critica qualquer medida que aumente o gasto público, mesmo que com a mais nobre das intenções. Para viabilizar sua bandeira eleitoral, Lula terá de cumprir as promessas sociais com o mesmo dinheiro gerado pela arrecadação federal. Se não houver a receita equivalente no caixa, o superávit primário é afetado _ e isso prejudica a imagem da equipe econômica. Por isso, o orçamento inicial do programa foi baixando gradativamente.

Antes de tomar posse, Lula chegou a prometer 6 bilhões de reais para o combate à fome. Descobriu que não teria o dinheiro. Em apoio a Lula, o BID comprometeu-se a fazer um empréstimo de 6 bilhões de dólares nos próximos quatro anos. Mas esse dinheiro também entra como despesa (afinal, é um empréstimo). Talvez por ter descoberto que as verbas seriam exatamente as mesmas do governo FHC para a área social, o Fome Zero tem o seu orçamento oficial divulgado em 1,8 bilhão de reais, ainda menor que os 2,5 bilhões anunciados logo após a posse.

O Fome Zero também foi, pelo menos no discurso, o responsável pelo cancelamento da troca dos combalidos caças da Força Aérea Brasileira (FAB). Se 760 milhões de dólares que seriam gastos na operação fossem realmente para os necessitados, o programa já começaria bem. Mas não será assim. Em entrevista a EXAME, Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, afirmou: "A suspensão da licitação desses caças é o que se pode chamar de factóide. A verba para a aquisição dos aparelhos não consta de nenhuma rubrica do Orçamento".

Funcionamento

O programa pretende atender ainda no primeiro semestre deste ano famílias de 959 municípios do semi-árido, região que inclui nove Estados do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Funcionará com a distribuição de cartões de alimentação. Os primeiros, diz Graziano, devem ser distribuídos nos dias 3 e 4 de fevereiro para moradores dos municípios piauienses de Guaribas e Acauã. Cada família cadastrada terá direito a 50 reais por mês, repassados pela Caixa Econômica Federal. "Esse dinheiro só poderá ser usado na compra de alimentos pré-definidos pelo programa", afirmou Graziano.

A exigência, no entender de Graziano, deve estimular a produção local e desenvolver um trabalho de educação alimentar. Pelo menos é o que esperam os agricultores brasileiros. Se o Fome Zero funcionar, não haverá crise no setor agrícola. "Para que a demanda suba, é preciso que haja um violento aumento no consumo de alimentos ou então que o governo gaste dinheiro para comprar os excedentes de produção", disse em entrevista a EXAME Getúlio Pernambuco, chefe do departamento econômico da Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA), que avaliou o impacto do Fome Zero sobre nove produtos da cesta básica.

É claro que o Fome Zero contará com milhares de doadores. O coordenador da área cooperativa do Fome Zero, Luiz Roberto Baggio, anunciou que as cooperativas confirmaram a doação de 2,8 mil toneladas de alimentos para o programa em leite longa vida, óleo de soja, arroz, feijão, farinha de trigo, milho e cestas básicas. As doações vieram de cooperativas de Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul. Como outras questões, a distribuição e transportes dos alimentos doados também não estão definidos. A proposta das cooperativas é entregar os alimentos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que se encarregará da distribuição.

O PT, quem diria?, se inspirou em um programa americano, o Food Stamp, para criar os cupons do Fome Zero. Nos Estados Unidos, o programa foi alvo de duras críticas devido à burocracia e ao desvio de recursos. O principal crítico do Fome Zero foi o PSDB, que viu ameaçados programas que implementou como o Bolsa-Alimentação e o Bolsa-Escola. Antes mesmo de Lula assumir o governo, o partido lançou um documento afirmando que o programa tem "aspectos ultrapassados, paternalistas e autoritários, como a distribuição de cupons de alimentação". "Sua efetividade e custos de manutenção e fiscalização também apresentam problemas", diz trecho do documento elaborado pelo PSDB.

Os tucanos também consideram o Fome Zero um projeto centralizador do Estado, que retira das famílias carentes a autonomia para usar da forma que lhes convier os recursos distribuídos. Todas essas críticas do principal opositor também foram endossadas por especialistas à prova de qualquer suspeita como o senador petista Eduardo Suplicy, a médica sanitarista Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança (que, inclusive, é conselheira do Fome Zero), e o bispo e Duque de Caxias, dom Mauro Morelli. E é exatamente nestes pontos que Lula tem de se mostrar eficiente: evitar brechas para desvios e distorções de preços, corrigir a rota caso o programa dê errado e cobrar ações de seu principal executor: Graziano.