EUA e China iniciam nova frente de "guerra comercial" na OMC

Genebra - Os Estados Unidos e China iniciaram nesta sexta-feira uma nova frente na "guerra comercial", que ambos os países travam na Organização Mundial do Comércio ( OMC ), ao solicitarem que este organismo seja árbitro das mútuas acusações envolvendo políticas protecionistas e livre-comércio.

Tanto Washington como Pequim aproveitaram a reunião mensal do Órgão de Solução de Controvérsias (OSD) da OMC para pedir o estabelecimento de um painel de analistas, o qual deverá determinar se são certos ou falsos as mútuas reprovações que utilizam subvenções, tarifas anti-dumping e medidas compensatórias para proteger seus produtores.

Ambos os países anunciaram no último dia 17 que colocariam novas disputas perante a OMC, em um momento no qual os dois lados necessitam mostrar firmeza política frente ao seu grande rival econômico.

No último dia 17, a China abriu fogo ao acusar Washington de obstaculizar ilegalmente, através de medidas compensatórias e tarifas anti-dumping, a importação de um amplo leque de produtos procedentes do país asiático.

Durante a reunião da OSD nesta sexta, as autoridades chinesas disseram que reconhece que todos os membros da OMC têm o direito a estabelecer medidas, mas estas "devem estar de acordo com as normas do organismo e não ser abusivas".

Washington, por sua parte, argumentou que tais medidas são necessárias para fazer frente aos "prejudiciais subsídios concedidos pela China".

Entre a longa lista de produtos citados pela China, aparece o aço, papel, pneus para veículos, produtos químicos, eletrodomésticos e geradores eólicos.

No total, são 62 bens e mercadorias, 31 das quais a China se considera afetada pelas tarifas anti-dumping impostas pelos EUA e as outras 31 pelas tarifas compensatórias.

A China também protesta contra uma nova legislação nos Estados Unidos que restabelece a autoridade do Departamento de Comércio para impor tarifas anti-dumping e medidas compensatórias às "economias que não são de mercado", algo que a China ainda não é do ponto de vista legal.

Ao ingressar à OMC em 2001, a China concordou não ser reconhecida como economia de mercado durante um período de 15 anos e, por isso, o país não será até 2016, quando todos os membros da organização deverão reconhecê-lo como tal.

No mesmo dia 17, mas com poucas horas de diferença, Washington pediu consultas à China na OMC para buscar uma solução para o que considera uma distorção do mercado do automóvel pelas subvenções de Pequim a sua indústria nacional. No entanto, o painel solicitado pelos Estados Unidos acabou sendo rejeitado hoje.

A Administração americana denunciou "a concessão de subvenções, tais como doações, empréstimos, ingressos públicos não declarados, fornecimento de bens, serviços e outros incentivos que influenciam os resultados de exportação de empresas que se dedicam à exportação de automóveis e peças de substituição de automóveis na China".

Neste aspecto, Washington também chamou a atenção sobre as tarifas anti-dumping e as medidas compensatórias que a China aplica a determinados veículos de fabricação americana para que percam competitividade no mercado chinês.

Esta queixa foi capitalizada pelo presidente americano, Barack Obama, em um recente ato político de campanha no estado de Ohio, um dos territórios-chave para garantir sua reeleição, em uma tentativa de rebater as acusações republicanas de que Obama é conciliador demais com a China em matéria comercial.

As medidas antidumping estão relacionadas com as tarifas que taxam as importações de um produto cujo preço de exportação é inferior ao seu "valor normal" (geralmente o preço do produto no mercado interno do país exportador), uma das principais linhas de combate da OMC para um comércio mais justo.

Em relação às medidas compensatórias, da mesma forma no que se refere às subvenções, há um acordo entre os países-membros da OMC que orienta a utilização de subvenções e regulamenta as medidas que os países podem adotar para resistir os efeitos das subvenções.