Troyjo: "Não adianta fazer uma zona de incentivo sem garantir o acesso a um grande mercado" (Alan Teixeira/Divulgação)
Juliana Elias
Publicado em 19 de fevereiro de 2020 às 11h45.
Última atualização em 21 de fevereiro de 2020 às 11h13.
São Paulo - Depois de décadas de políticas de industrialização por substituição das importações, ou seja, de incentivos internos e barreiras aos produtos vindos de fora para que os fabricantes nacionais se desenvolvam, o Brasil trabalha, agora, para abandonar esse modelo e se desenvolver por meio de acordos internacionais e da ampliação de seu comércio com o resto do mundo.
É esta a visão que está no centro do pensamento e das principais políticas do atual governo, de acordo com o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.
Ele menciona movimentos recentes relevantes como o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e a empreitada do Brasil de entrar para a OCDE, entidade que reúne os países desenvolvidos, como parte dessa estratégia. A ideia é promover a abertura econômica e ampliar a corrente de comércio do país – isto é, o volume de mercadorias importadas e exportadas – como principal motor do desenvolvimento, em substituição a políticas protecionistas do passado.
“Estamos quebrando essa lógica”, disse Troyjo, que falou na manhã desta quarta-feira (19) durante evento do banco BTG, em São Paulo. “O Brasil apostou, historicamente, no modelo de substituição de importações para se industrializar; foi assim que deixou de ser uma economia cafeeira para ser o maior parque industrial do Cone Sul nos anos 1980”, disse.
“Foi também o que fizeram diversos outros países, como a Coreia do Sul, para ajudar suas empresas a andarem pelas próprias pernas. Mas, na Coreia do Sul, era uma maneira de ajudar essas empresas a se tornarem exportadoras, e não de criar benefícios para poucos grupos internos.”
De acordo com ele, é pouco produtivo criar incentivos para áreas ao estilo das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), que dão benefícios fiscais e cambiais às indústrias instaladas, sem acordos com compradores de peso.
“A China e a Coreia do Sul, nos anos 80, passaram a gozar de um acesso privilegiado a um grande mercado comprador; a China, desde 1979, passou a gozar do status de nação mais favorecida no seu comércio com os Estados Unidos", afirmou, quando perguntando sobre a estruturação de ZPEs no Brasil. "Se você faz uma ZPE, mas não obtém o acesso dessa plataforma de exportação a um grande mercado comprador, a efetividade dela é pequena."
Troyjo mencionou, entretanto, que isso não é o caso da Zona Franca de Manaus. "Ela estava vinculado a um outro modelo histórico, de ocupação daquela região, e é algo que vai ficar juridicamente conosco durante muito tempo."
De acordo com Troyjo, o comércio exterior brasileiro sempre foi muito pequeno se comparado a outros países de perfil semelhante – “em poucos momentos tudo o que o Brasil importa e exporta foi mais do que um quarto do PIB” –, e ter uma economia mais diversificada e competitiva passa por reduzir as barreiras que impedem essa proporção de aumentar. “É mais barato comprar um vinho Argentino em Hong Kong do que em São Paulo, há algo de errado”, disse.
O acordo celebrado entre Mercosul e União Europeia no ano passado, após 20 anos de negociações, deve caminhar no sentido de reduzir tarifas de importação entre os dois blocos e aumentar o volume de compras e vendas entre os dois lados.
Outro esforço importante, afirma o secretário, tem sido no sentido de firmar acordos bilaterais com países específicos, no sentido tanto de derrubar mutuamente tarifas de importação quanto de estimular o comércio entre as partes. A visita recente do presidente Jair Boslonaro à Índia, acompanhado de Troyjo, foi parte desse esforço.
“Também estamos com negociações com Canadá, Coreia do Sul e Sinagapura”, afirmou. “O acordo com a União Europeia também nos abriu outras portas, como a possibilidade de acordo com países europeus de alta renda que não utilizam o euro, caso da Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega.”