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CCJ do Senado vota PEC paralela da Previdência nesta quarta

Proposta precisa ser aprovada depois em dois turnos por senadores e deputados, mas o texto deve encontrar barreiras na Câmara

Senado: segundo David Alcolumbre, a casa pode votar os dois turnos da PEC ainda hoje (Adriano Machado/Reuters)
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Da Redação

Publicado em 6 de novembro de 2019 às 06h01.

Última atualização em 6 de novembro de 2019 às 07h15.

São Paulo — Com o texto principal da reforma da Previdência aprovado pelo Congresso, o governo tenta agora retomar a tramitação da chamada PEC paralela. Embora alguns parlamentares estejam céticos sobre a aprovação do texto ainda este ano, nesta quarta-feira 6 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar o projeto, que em seguida vai para o plenário da casa e depois para a Câmara.

Ontem, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que, caso haja um entendimento entre os senadores, é possível que pelo menos o primeiro dos dois turnos seja votado pelo plenário da casa. “Se votarmos em primeiro turno, será uma vitória, mas vamos tentar em dois turnos”, disse Alcolumbre.

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O Projeto de Emenda à Constituição trata, principalmente, da inclusão de estados e municípios nas regras de aposentadoria contidas reforma geral. O textofoi uma alternativa encontrada por senadores para promover mudanças na reforma da Previdência sem alterar o texto principal da proposta por meio de emendas, o que teria estendido a tramitação.

A PEC paralela, contudo, não conta com a simpatia dos deputados, pois foram eles quem decidiram retirar Estados e municípios da reforma. Por esse motivo, mesmo que seja chancelada pelos Senadores, a PEC deve encontrar barreiras para ser aprovada na Câmara.

Na segunda-feira, o deputado que presidiu a comissão especial da Câmara responsável pela análise da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que dificilmente projetos com grande impacto econômico serão aprovados pela casa até o final deste ano. “Se a PEC paralela vier com inclusão de Estados e municípios, esquece”, disse.

Do outro lado, Alcolumbre disse que “o ambiente agora é mais propício para a PEC Paralela na Câmara. Vamos construir com líderes do Senado, da Câmara, para que possam aprovar a reforma da Previdência para estados e municípios”.

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