Entre avanços e resistências, reforma tributária chega em encruzilhada

A reforma tributária , considerada por muitos economistas a grande prioridade da agenda econômica após a aprovação da reforma da Previdência, terá mais um foco de resistência nesta segunda-feira, 17, ao mesmo tempo em que dá passos para avançar no Congresso.

Pela manhã, às 10h30, acontece no Clube Esperia em São Paulo o lançamento de um “movimento de entidades e lideranças contra o aumento de impostos, em qualquer setor econômico, pela simplificação tributária e pela desoneração da folha de pagamento”.

Estarão presentes organizações como o Instituto Millenium e vários sindicatos e associações, como a Associação Comercial de São Paulo, além de figuras como Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, e Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal que caiu em setembro passado após insistir na criação de uma nova CPMF.

O movimento é contra as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45 e 110, que já tramitam no Congresso e propõem uma unificação de vários impostos, que acarretaria no aumento da alíquota do setor de serviços. O grupo que se reúne nesta segunda-feira defende que seja criado um novo imposto que substituiria aqueles que hoje incidem sobre a folha de pagamento.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra simpatia por essa e outras ideias, como a dos “impostos do pecado” — uma possível taxação maior para produtos com alto teor de açúcar, por exemplo, para além dos tradicionais cigarro e bebidas. Esse tipo de tributação foi rechaçada publicamente por Bolsonaro, que também deu sua contribuição para a confusão ao sugerir recentemente que poderia zerar os impostos federais sobre combustíveis.

Mais de um ano de governo depois, não se conhece a proposta do Executivo. Na quarta-feira passada, Guedes disse que vai enviar ao Congresso uma proposta própria para a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual nas próximas duas semanas.

Um acordo no Congresso definiu que a comissão mista da reforma tributária terá 25 deputados e 25 senadores. A ideia é que a comissão, ainda não formada, chegue a um texto único para ser votado pelas casas.

Em evento na última sexta-feira, Christopher Garman, diretor para as Américas da consultoria Eurasia, disse que está otimista com o avanço da reforma. O motivo é que pela primeira vez os estados estão apoiando, houve avanço nos mecanismos de compensação de receita e lideranças parlamentares têm tomado a questão para si. Ele reconheceu o lobby do setor de serviços, mas notou que com o fim do financiamento privado de campanha, o potencial de pressão sobre o Congresso pode ter caído.

“Imagina se ela for aprovada num ano de eleições municipais, com um governo sem coalizão e que mantém um relacionamento péssimo com o Legislativo? Isso significa que algo está acontecendo”, disse Garman.