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Empréstimo de R$ 11,2 bilhões da CCEE é desonerado de IOF

O impacto é de R$ 210,6 milhões

Cabos de transmissão de energia elétrica: o empréstimo tem custo de CDI mais 1,9% ao ano, e vencimento em outubro de 2017 (Dado Galdieri/Bloomberg)
DR

Da Redação

Publicado em 28 de abril de 2014 às 18h28.

Brasília - O empréstimo de 11,2 bilhões de reais contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para ajudar financeiramente as distribuidoras de energia foi desonerado do recolhimento do IOF , conforme decreto publicado nesta segunda-feira, resultando em uma renúncia fiscal de cerca de 210,6 milhões de reais.

A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que segundo fonte do governo seria de 1,88 por cento, foi reduzida a zero. O financiamento contratado pela CCEE se destina à cobertura das despesas das distribuidoras com a compra de energia mais cara no curto prazo.

O empréstimo, assinado na última sexta-feira com 10 bancos, tem custo de CDI mais 1,9 por cento ao ano, e vencimento em outubro de 2017.

Os bancos públicos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal arcarão com a maior fatia no financiamento, de 2,45 bilhões de reais cada.

Os demais bancos com participação importante na operação são Bradesco e Itaú Unibanco, com 2 bilhões de reais cada, e Santander Brasil, com 1 bilhão de reais. Participam ainda Citibank (500 milhões de reais), BTG Pactual (400 milhões de reais), Bank of America Merrill Lynch (200 milhões de reais), JPMorgan (100 milhões de reais) e Credit Suisse (100 milhões de reais).

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A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que segundo fonte do governo seria de 1,88 por cento, foi reduzida a zero. O financiamento contratado pela CCEE se destina à cobertura das despesas das distribuidoras com a compra de energia mais cara no curto prazo.

O empréstimo, assinado na última sexta-feira com 10 bancos, tem custo de CDI mais 1,9 por cento ao ano, e vencimento em outubro de 2017.

Os bancos públicos federais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal arcarão com a maior fatia no financiamento, de 2,45 bilhões de reais cada.

Os demais bancos com participação importante na operação são Bradesco e Itaú Unibanco, com 2 bilhões de reais cada, e Santander Brasil, com 1 bilhão de reais. Participam ainda Citibank (500 milhões de reais), BTG Pactual (400 milhões de reais), Bank of America Merrill Lynch (200 milhões de reais), JPMorgan (100 milhões de reais) e Credit Suisse (100 milhões de reais).

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