Empreiteiras buscam acordo com governo em esquema Petrobras
As empreiteiras acusadas de pagar propina para obter contratos públicos estão buscando acordos de leniência para recuperar acesso aos mercados de crédito
Da Redação
Publicado em 19 de março de 2015 às 17h15.
São Paulo/Brasília - Com problemas financeiros, as empreiteiras brasileiras acusadas de pagar propina para obter contratos públicos estão buscando acordos de leniência para recuperar acesso aos mercados de crédito, disseram fontes com conhecimento do assunto.
A Engevix Engenharia SA que, segundo a Polícia Federal , teria participado de um suposto cartel para inflar contratos com a estatal Petrobras , e a Controladoria-Geral da União estão negociando um acordo para reconhecer a participação na infração e reparar integralmente o dano causado, segundo duas pessoas que pediram anonimato porque as discussões são privadas.
A construtora Galvão Engenharia SA também está entre as companhias que buscam um acordo nesses termos, primeiro passo para viabilizar a retomada de empréstimos por bancos públicos, disse uma terceira pessoa.
Banidas do mercado de crédito e impossibilitadas de fechar novos contratos com a Petrobras, as empreiteiras responsáveis pelos maiores projetos de infraestrutura do Brasil estão ficando sem caixa para manter obras de capital intensivo em andamento, segundo agências de rating.
A Galvão Engenharia já paralisou a expansão de uma rodovia usada para o transporte de soja e demitiu mais de 350 trabalhadores na semana passada por não ter conseguido obter financiamento para o projeto, disse uma das fontes.
A Engevix não quis comentar. A assessoria de imprensa da Galvão preferiu não comentar se as negociações estão sendo realizadas e disse que a empresa está cooperando com a investigação.
‘Problema sério’
“É um problema sério -- sem esses acordos, algumas dessas empresas terão que reestruturar”, disse Chris Garman, chefe para a América Latina da consultoria de risco político Eurasia, na terça-feira, em entrevista no escritório da Bloomberg em São Paulo.
“É claro, outras empresas podem entrar no setor que estava fechado por causa do cartel, mas até que isso aconteça haverá danos à economia, projetos paralisados e cortes de emprego”, disse ele. “É uma corrida contra o tempo”.
As empreiteiras acusadas no escândalo mantêm contratos de obras de infraestrutura em todo o Brasil, desde a massiva usina hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia, até alguns projetos para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio, segundo registros públicos.
Com a expansão do escândalo, os economistas reduziram suas projeções para o PIB por 11 semanas seguidas e agora estimam que a economia se contrairá 0,78 por cento neste ano, segundo uma pesquisa do Banco Central publicada no dia 16 de março em Brasília.
Exigências
Os acordos de leniência delineados pela CGU exigem que as empresas reconheçam a participação na corrupção, disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no dia 12 de fevereiro em entrevista à Bloomberg News.
Os acordos também exigem que a empresa coopere com a investigação, repare integralmente o dinheiro e adote medidas para garantir que essas violações não voltem a acontecer, disse ele.
A CGU não respondeu aos telefonemas e a um e-mail em busca de comentários para esta reportagem.
Embora uma nova lei anticorrupção garanta à CGU o direito de negociar esses acordos, os procuradores responsáveis pela investigação criminal do esquema de subornos contestam a autoridade do órgão na matéria.
O Tribunal de Contas da União (TCU), que supervisiona os gastos do governo, disse que também precisaria sancionar qualquer negócio desse tipo.
Com as disputas institucionais a respeito de quem tem a responsabilidade por assinar os acordos de leniência, é difícil que as empresas saibam como começar o processo, segundo Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria.
A incerteza jurídica e os desafios macroeconômicos ameaçam paralisar os investimentos no Brasil, disse ele.
“É uma combinação ruim justamente quando a economia Brasileira precisa avançar rumo a investimentos mais estratégicos”, disse Cortez, por telefone, de São Paulo.
“Eventualmente um cenário ruim para as empresas pode encadear um cenário mais problemático para os agentes no sistema financeiro”.
- 1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.
Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:
| Crime | Pena mínima | Pena Máxima |
|---|---|---|
| Organização criminosa | 4 anos e 4 meses | 13 anos e 4 meses |
| Corrupção | 2 anos e 8 meses | 21 anos e 4 meses |
| Lavagem de dinheiro | 4 anos | 16 anos e 8 meses |
2 /7(Divulgação)
| Mendes Junior + GFD | |
|---|---|
| Denunciados | 16 |
| Corrupção da empresa (R$) | 71.602.688,48 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 214.808.065,45 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 8.028.000,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens |
3 /7(Divulgação)
| Camargo Corrêa + UTC | |
|---|---|
| Denunciados | 10 |
| Corrupção da empresa (R$) | 86.457.578,91 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 343.033.978,68 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 36.876.887,75 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 11 corrupções e 7 lavagens |
4 /7(Divulgação/ Engevix)
| Engevix | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 52.977.089,89 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 158.931.269,69 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 13.432.500,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 33 corrupções e 31 lavagens |
5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)
| Galvão Engenharia | |
|---|---|
| Denunciados | 7 |
| Corrupção da empresa (R$) | 46.063.344,24 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 256.546.958,55 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 5.512,430,00 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 37 corrupções e 12 lavagens |
6 /7(REUTERS/Aly Song)
| OAS | |
|---|---|
| Denunciados | 9 |
| Corrupção da empresa (R$) | 29.321.227,22 |
| Ressarcimento buscado (R$) | 213.039.145,36 |
| Valor envolvido na lavagem (R$) | 10.300.038,93 |
| Número de atos de corrupção e lavagem | 20 corrupções e 14 lavagens |
7 /7(Vanderlei Almeida/AFP)
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