Brasília — O Ministério da Economia publicou portaria nesta quinta-feira em que adota medidas de ampla racionalização de gastos em meio ao aperto fiscal da União, limitando despesas e suspendendo novas contratações neste ano com treinamento, consultorias, obras físicas, estágios, diárias e passagens internacionais.

Entre os gastos afetados pela suspensão, também estão mão de obra terceirizada, desenvolvimento de software e soluções de informática, serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores — exceto para atividades de fiscalização —, aquisição de bens e mobiliário e até insumos e máquinas de café.

O texto publicado no Diário Oficial ressalva que ficam resguardadas as contratações essenciais à segurança, saúde e acessibilidade dos imóveis e as despesas financiadas com recursos de doações, convênios e acordos em geral.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também poderá autorizar exceções em caso de "relevância e urgência".

As restrições também valem para os órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Economia, incluindo autarquias e fundações.

Além disso, a portaria estabeleceu que a partir do dia 26 deste mês o horário de funcionamento para todos os órgãos ligados a Economia será das 8h às 18h, o que não se aplicará aos serviços essenciais e ao funcionamento dos gabinetes do ministro, do secretário-executivo, secretários especiais, secretários e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Gastos

O Ministério da Economia pretende economizar R$ 366 milhões neste ano com a redução de gastos anunciada nesta quinta-feira, 22, na estrutura da Pasta. A medida também prevê o remanejamento de R$ 1,8 bilhão em recursos para as atividades prioritárias do ministério, como os sistemas da Receita Federal e do INSS.

"Vamos pegar recursos de outras áreas para manter o funcionamento dos sistemas. Em princípio, vamos garantir funcionamentos da Receita Federal", garantiu o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

A secretária de gestão corporativa do Ministério da Economia, Danielle Santos de Souza Calazans, lembrou que o orçamento da pasta sofreu um contingenciamento de 34,8% neste ano. Segundo Guaranys, parte desses recursos pode ser desbloqueada se a arrecadação federal melhorar no segundo semestre.

"Estamos fazendo um esforço para manter o funcionamento das atividades, sem investimentos em ampliação e modernização", afirmou Danielle. "As atividades de fiscalização da Receita Federal e do Trabalho serão preservadas, assim como o sistema de pagamentos do INSS", acrescentou.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, a falta de recursos poderia levar a Receita Federal a desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto.

Um aviso interno chegou a circular entre as áreas do órgão informando que, se não fossem liberadas mais verbas do orçamento os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda seriam desligados, entre outros.