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Dilma vetará mudanças sobre royalties, diz Folha

Proposta aprovada na Câmara diminui parcela da receita com exploração destinada para Estados produtores

Petróleo da Petrobras (Sergio Moraes/Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 30 de novembro de 2012 às 09h30.

São Paulo – A presidente Dilma Rosseff decidiu na noite de ontem vetar as mudanças nas regras sobre distribuição dos royalties do petróleo , segundo reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo. Assim, quando a decisão oficial for anunciada, deve ficar mantida a lei atual, na qual a maior parte dos royalties vai para os Estados e municípios produtores.

O prazo para a presidente vetar ou não a mudança aprovada na Câmara acaba nesta sexta-feira. O possível veto está em linha com declaração que Dilma fez na quinta-feira. Durante o anúncio de novas medidas do programa Brasil Carinhoso, a presidente afirmou que o Brasil é um país que mantém “rigoroso respeito” aos contratos.

O pedido de veto gerou inclusive passeata no Rio de Janeiro, um dos Estados que sairia com menor receita se a mudança na distribuição fosse aprovada por Dilma.

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O prazo para a presidente vetar ou não a mudança aprovada na Câmara acaba nesta sexta-feira. O possível veto está em linha com declaração que Dilma fez na quinta-feira. Durante o anúncio de novas medidas do programa Brasil Carinhoso, a presidente afirmou que o Brasil é um país que mantém “rigoroso respeito” aos contratos.

O pedido de veto gerou inclusive passeata no Rio de Janeiro, um dos Estados que sairia com menor receita se a mudança na distribuição fosse aprovada por Dilma.

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