Economia

Dilma autorizou Aneel a adotar medidas para setor, diz Braga

Entre as ações que poderão ser adotadas pelo órgão regulador está inclusive a redução de subsídios às contas de luz


	Braga: entre medidas estruturantes estaria volta de parte dos encargos do setor para contas de luz
 (Agência Brasil)

Braga: entre medidas estruturantes estaria volta de parte dos encargos do setor para contas de luz (Agência Brasil)

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Da Redação

Publicado em 12 de janeiro de 2015 às 18h43.

Brasília - Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta segunda-feira, 12, que o Planalto autorizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adotar o mais rápido possível "medidas estruturantes" para reduzir o rombo do setor de distribuição de eletricidade.

Entre as ações que poderão ser adotadas pelo órgão regulador está inclusive a redução de subsídios às contas de luz.

"Recebemos o sinal verde da presidente Dilma para que a Aneel marque a data da reunião para iniciar as ações estruturantes para o setor de distribuição. Essas medidas serão discutidas com o setor e devem ser implementadas já em janeiro. Algumas ações inclusive com data retroativa a janeiro", afirmou o ministro após o encontro, do qual também participou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Entre as medidas estruturantes estaria a volta de parte dos encargos do setor para as contas de luz, mas Braga disse que os subsídios para a população de baixa renda, subvenções para o carvão mineral e ainda o Programa Luz para Todos - hoje cobertos pelo Tesouro Nacional por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - não serão afetados.

"Mantemos nosso compromisso com esse modelo de subsídio para programas sociais, mas não haverá pressão sobre o Tesouro", completou o ministro.

Braga garantiu ainda que o governo negociará com os bancos um novo empréstimo de R$ 2,5 bilhões para cobrir as necessidades financeiras das distribuidoras referentes a novembro e dezembro do ano passado.

A operação encontrava resistência na Fazenda, mas o ministro reforçou que o governo honrará esse compromisso.

Braga não confirmou, no entanto, se o novo financiamento será mesmo tomado apenas junto aos bancos públicos.

"A negociação com os bancos irá começar ainda", completou.

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