Debate sobre royalties trava votação do pré-sal

Brasília - A polêmica questão dos royalties do petróleo travou a votação dos projetos do pré-sal no Senado. Contrariando acordo firmado entre governo e oposição, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) resolveu apresentar uma emenda tratando da divisão da compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo, o que tomou conta do debate.

Até as 22h30, os senadores ainda não haviam votado nenhum dos dois projetos previstos para serem apreciados. Governistas e oposicionistas haviam concordado em votar na quarta-feira o projeto que cria o Fundo Social e estabelece o novo modelo de exploração de petróleo, além da proposta de capitalização da Petrobrás.

Para evitar que o clima eleitoral contaminasse as discussões do marco regulatório, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), resolveu incluir na proposta do Fundo Social todos os artigos referentes ao modelo de partilha da produção, deixando a questão dos royalties para ser votada em novembro.

Simon, entretanto, resolveu atropelar o acordo e anunciou no meio da tarde que iria apresentar sua emenda, que mantém a divisão da compensação de forma igualitária entre todos os Estados e municípios e joga para a União a responsabilidade de ressarcir os chamados Estados produtores. A emenda, se aprovada, reduziria fortemente o fluxo de receitas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que respondem por 90% da produção nacional de petróleo.