Economia

Crescimento pode mascarar crise fiscal

Isso significa que a situação pode ser maquiada pelo aumento da arrecadação, que passará a cobrir a escalada dos gastos

Prédio em construção em São Paulo (Germano Lüders/Exame)

Prédio em construção em São Paulo (Germano Lüders/Exame)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 6 de janeiro de 2019 às 15h36.

São Paulo - Quatro dos seis Estados que vão superar o nível econômico pré-crise, estão com as contas públicas penduradas. Roraima, por exemplo, que deve terminar 2019 com o Produto Interno Bruto (PIB) quase 5% acima do patamar anterior ao da recessão, está sob intervenção federal por descontrole nas finanças e na segurança pública.

Segundo o levantamento da Tendências Consultoria Integrada, o mesmo ocorre com o Mato Grosso do Sul, cujo PIB deve superar em 0,1% o de 2014. Os gastos do Estado com pessoal ultrapassaram 70% enquanto o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 60%, segundo dados do Tesouro Nacional. Mato Grosso e Santa Catarina também estão acima do limite.

A melhora da economia deve ajudar os governadores a colocar a conta no azul, mas não resolve o problema da crise fiscal nos Estados. "Eles continuam muito endividados e com os gastos públicos elevados", afirma a professora de economia do Insper, Juliana Inhazs. Segundo ela, o aumento do PIB vai agravar ou empurrar o problema para frente.

Isso significa que a situação pode ser maquiada pelo aumento da arrecadação, que passará a cobrir a escalada dos gastos, especialmente com pessoal. Alguns dos governadores eleitos prometem escapar dessa armadilha. Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão fora do grupo que vai recuperar o desempenho econômico pré-crise neste ano, mas seus gestores prometem atuar nas duas pontas: criar condições para acelerar o crescimento econômico e cortar gastos.

Para Romeu Zema (MG) e Eduardo Leite (RS), uma das saídas é melhorar o ambiente de negócios para atrair investimentos e elevar a arrecadação. Do outro lado, eles afirmam que farão o corte de gastos para equilibrar as contas.

No Nordeste, os governadores terão trabalho dobrado uma vez que estão longe de voltar ao nível pré-crise. "Na Região, estão os Estados onde a crise econômica bateu mais forte e onde a recuperação tem sido pior, e mais lenta", afirma o economista Adriano Pitoli. Segundo ele, até 2013, o Nordeste era um destaque positivo, especialmente por causa dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Além disso, a região é muito dependente de aposentadorias.

Segundo dados da Tendências, 26% da renda familiar do Nordeste vem do Bolsa Família e do INSS. Pitoli explica que as duas fontes de renda eram muito influenciadas por reajustes acima da inflação para o salário mínimo. "Com a crise do setor público, isso mudou. O que era impulso positivo virou negativo."

2020

A economia paulista, que responde por cerca de um terço do PIB nacional, só deve voltar ao nível pré-crise em 2020 ou 2021. Em 2019, São Paulo deve registrar um crescimento de 2% - igual à média nacional - mas esse porcentual ainda será insuficiente para alcançar o patamar de 2014. Segundo projeção da consultoria Tendências, o PIB de SP ficará 4,1% abaixo do patamar pré-crise. O economista da consultoria, Adriano Pitoli, diz que São Paulo acompanha de perto o ciclo econômico por causa do desenvolvimento de sua indústria (automobilística, construção civil e metalurgia).

Os dados de 2018 do PIB trimestral de São Paulo compilados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) indicam um crescimento de 2,7% no resultado dos quatro trimestres encerrados em junho na comparação com o período anterior. A tendência de expansão começou a ser observada no segundo trimestre de 2017, mas ainda é insuficiente para compensar as perdas dos últimos anos.

Em termos fiscais, o Estado tem uma dívida elevada e também vê uma escalada dos gastos com pessoal. Por ora, as despesas estão abaixo do teto de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Social (LRF), mas já superaram o limite de alerta de 54% das receitas correntes líquidas, segundo dados do Tesouro Nacional.

A dívida do Estado é da ordem de R$ 200 bilhões, o quem em 2017 representava 1,71% da receita corrente líquida - indicador considerado elevado. O desafio do novo governo é reduzir esse endividamento. O enxugamento da máquina pública é parte central da proposta do novo governador, João Doria (PSDB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:Crise econômicaeconomia-brasileiraGastosGoverno BolsonaroImpostos

Mais de Economia

BNDES vai repassar R$ 25 bilhões ao Tesouro para contribuir com meta fiscal

Eleição de Trump elevou custo financeiro para países emergentes, afirma Galípolo

Estímulo da China impulsiona consumo doméstico antes do 'choque tarifário' prometido por Trump

'Quanto mais demorar o ajuste fiscal, maior é o choque', diz Campos Neto