Crescem conflitos por terra no Brasil

Rio de Janeiro - Os conflitos por terra no Brasil, que haviam diminuído nos últimos anos, subiram de 751 em 2008 para 854 em 2009, mas o número de mortes caiu de 28 para 25 no mesmo período, segundo um relatório divulgado hoje pelo Episcopado brasileiro.

O número de assassinatos é um dos menores nos últimos anos e muito inferior à média de 63 anuais registrada desde 1985, quando os dados começaram a ser compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), um organismo do Episcopado.

Segundo o estudo "Conflitos no Campo", elaborado anualmente pela comissão, apesar do recuo dos assassinatos, as tentativas de homicídio aumentaram de 44 em 2008 para 62 no ano passado.

Também cresceram as ameaças de morte (de 90 para 143) e o número de camponeses torturados (de seis para 71) e de detidos (de 168 para 204).

O total de famílias ameaçadas por pistoleiros cresceu 29,7%, para 9.031, o de casas destruídas 163% e o de plantações danificadas em 233%.

De acordo com a CPT, o agravamento dos conflitos pela disputa por terras fez com que subissem tanto a quantidade de famílias expulsas das áreas propriedades (de 1.841 em 2008 para 1.884 em 2009) quanto o de expulsas por ordens judiciais (de 9.077 para 12.388).

As estatísticas refletem que durante o último quarto de século, o Brasil sofreu a cada ano em média 63 mortes em 765 conflitos pela terra, assim como 2.709 expulsões de famílias de suas terras, 13.815 desalojamentos e 422 detenções de camponeses.

"A violência não conseguiu que os movimentos de camponeses reduzissem, pelo contrário, aumentaram o número de ocupações em fazendas de 252 em 2008 para 290 em 2009", aponta o relatório.

O estudo indica que existem no Brasil 36 acampamentos nos quais vivem 4.176 famílias que esperam ser beneficiadas pela reforma agrária, frente aos 40 que em 2008 abrigavam a 2.755 famílias.

A Comissão Pastoral da Terra manifestou sua preocupação pelo aumento da violência no campo em meio de um "contexto de crescente criminalização dos movimentos sociais".

A entidade denunciou que a interpretação que as ocupações dos movimentos que lutam pela reforma agrária têm de ser castigadas pelos crimes aumenta tanto entre os promotores quanto entre os juízes e "muitas vezes é amplificada pelos meios de comunicação social".

"No âmbito da Justiça, destaque para a figura do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que no início de 2009 acusou os movimentos de praticar ações ilegais e criticou o Executivo por fornecer recursos públicos a esses grupos", detalha o relatório.

Para a CPT, essas interpretações contribuíram para o aumento do número de desalojamentos e de detenções.

O organismo também questionou a criação de uma comissão na Câmara dos Deputados que está investigando as ações dos movimentos que defendem a reforma agrária por supostas ilegalidades e a apresentação de 20 projetos de lei que buscam colocar estas organizações na ilegalidade.

Quanto ao Poder Executivo, o documento do Episcopado diz que "sua prioridade clara é favorecer o capital para que continue crescendo em novas áreas rurais sem respeito aos direitos dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais".

A Comissão Pastoral da Terra também criticou a firme decisão do Governo de construir a hidroelétrica de Belo Monte no rio amazônico de Xingu, apesar da oposição dos colonos, pescadores e indígenas que moram na região, assim como os ecologistas e o próprio Ministério Público.