Corte total do Orçamento representa 1% do PIB

Brasília - O contingenciamento do Orçamento anunciado hoje (13), de R$ 10 bilhões, se somado com o primeiro corte de março de R$ 21,8 bilhões, representa algo próximo a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após reunir-se com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A soma, de acordo com os ministros, é suficiente para produzir o efeito anticíclico necessário para reduzir a demanda do governo e permitir que a economia não cresça mais do que o necessário, do que é sustentável.

O corte de hoje representa 0,3% do PIB. Os detalhes do contingenciamento serão discutidos entre os ministros Mantega e Paulo Bernardo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula Uniao Europeia-América Latina e Caribe, que será realizada em Madri, de 15 a 19 próximos. Hoje, o presidente Lula está em Moscou, de onde segue para o Catar e o Irã, antes de ir para a Espanha. Ele estará na cúpula no dia 18.

Paulo Bernardo afirmou que é a primeira vez que o atual governo faz um novo contingenciamento. Segundo ele, o corte promovido é grande e suficiente para dar a segurança necessária na administração dos gastos públicos federais até que sejam realizadas liberações à medida do possível e conforme a evolução da arrecadação.

"Nós fizemos várias reuniões e nos convencemos que era importante também ajudar com a política fiscal. Nós temos o relatório que vai ser apresentado para o Congresso Nacional no dia 20 de maio e, portanto, vamos fazer um contingenciamento de R$ 21,8 bilhões", disse.

O relatório citado por Paulo Bernardo é um documento com avaliações fiscais bimestrais do governo e, obrigatoriamente, deve ser encaminhado neste período. Posteriormente, o governo prepara um detalhamento dos ajustes e, em dez dias, o presidente da República deve sancionar o decreto com todos os cortes. De acordo com ele, antes dos cortes se tornarem públicos, o presidente Lula faz questão que cada ministro tome conhecimento dos números relativos a cada pasta.

"Não vou dizer em qual ministério até porque poderemos ter alguma variação, pois o presidente poderá pedir para piorar ou melhorar alguma área e nós queremos, por respeito, conversar com os nossos colegas. [Os cortes] não serão lineares", afirmou.