Copa deve custar R$ 1,1 bilhão em benefícios, diz TCU
Conforme dados do relatório do órgão sobre as contas do governo, foram R$ 500 milhões para os estádios
Da Redação
Publicado em 28 de maio de 2014 às 20h14.
Brasília - A Copa do Mundo deve custar R$ 1,1 bilhão em benefícios tributários e subsídios ao crédito até 2014, segundo o Tribunal de Contas da União ( TCU ).
Conforme dados do relatório do órgão sobre as contas do governo, foram R$ 500 milhões para os estádios, R$ 138 milhões para a mobilidade urbana, R$ 37 milhões para o programa Procopa Turismo e R$ 466 milhões para subsidiar a organização do torneio.
As desonerações foram concedidas por exigência da Fifa, que cobrou o compromisso dos governos federal, estaduais e municipais para facilitar a construção de estádios, obras de mobilidade urbana, aeroportos, telecomunicações, infraestrutura de turismo e segurança pública.
De acordo com o TCU, a metodologia para o cálculo de benefícios e subsídios na área de crédito considera o valor do financiamento de um ativo do setor público e a diferença entre a taxa de juros do empréstimo e o custo de oportunidade - quanto esse dinheiro renderia no mercado se estivesse aplicado em outra iniciativa - para o uso do recurso.
Há subsídio, portanto, quando o custo de oportunidade do governo federal é maior que a taxa de juros do empréstimo.
Ao todo, bancos públicos (BNDES, Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia) desembolsaram R$ 5,6 bilhões entre 2010 e 2013 para projetos ligados à Copa.
A maioria dos recursos - R$ 4,9 bilhões - saiu do BNDES. Os subsídios na área de crédito atingiram R$ 552,3 milhões entre 2010 e 2013.
O governo não informou, no entanto, os benefícios creditícios estimados para os próximos anos.
Por essa razão, o relatório do TCU impôs uma ressalva ao relatório e cobrou do Ministério da Fazenda uma projeção dos subsídios esperados até 2015.
Impostos
Os subsídios tributários, por sua vez, devem alcançar R$ 522,9 milhões até 2015.
A conta inclui também a isenção de impostos às importações, pessoas jurídicas, pessoas físicas e em tributos indiretos nas compras feitas pela Fifa.
As desonerações referentes ao Recopa somaram R$ 121,6 milhões até 2014. O regime especial prevê a suspensão de tributos e contribuições para venda no mercado interno, importação de máquinas e equipamentos e materiais de construção em estádios da Copa.
A validade do Recopa se encerra em 30 de junho deste ano.
FGTS
O TCU ressaltou que as operações cujas fontes de recursos são o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não geram subsídios creditícios, pois os recursos pertencem ao trabalhador e são, portanto, privados.
De acordo com a Caixa, os financiamentos de projetos de mobilidade urbana relacionados à Copa com recursos do FGTS somaram R$ 6,4 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foram desembolsados até o fim do ano passado.
- 1. Partidas caras
1 /13(Glauber Queiroz/Portal da Copa/ME)
São Paulo - Embora a construção ou a reforma de estádios para a Copa do Mundo seja encarada como um dos legados que o Mundial deixará para o país, é inegável que as 12 arenas só estão prontas (ou quase) agora por causa do grande evento de junho. Não fosse isso, sabe-se lá quando o Brasil teria estádios modernos - cujos projetos foram feitos, aliás, de forma a atender ao padrão Fifa, que determina, entre outras coisas, o tamanho mínimo daqueles que podem ser palco de jogos especiais, como a abertura e a final.A partir destas considerações, EXAME.com levantou o custo das obras e dividiu pelo número total de jogos que cada estádio vai receber daqui a cerca de três meses. Chega-se, assim, às partidas mais caras da Copa.Sob esta perspectiva, cada jogo no Mané Garrincha, em Brasília , sairá por R 200 milhões.É preciso considerar que esta conta por jogo não inclui nenhum outro gasto além dos colocados diretamente nos estádios. Somados, o custo de todos eles ultrapassou R$ 8 bilhões, mas nem tudo é verba pública.Especialistas temem que alguns dos estádios se tornem elefantes brancos após a Copa, principalmente em lugares sem tradição futebolística. O governo defende, porém, que eles são agora arenas multiuso e que serão economicamente viáveis ao receber, além de jogos de futebol , shows e eventos. O Mané Garrincha, por exemplo, já recebeu 5 eventos (3 shows internacionais entre eles) desde que foi inaugurado em maio de 2013 (além das partidas de futebol). Atualizado dia 11/3, às 11h45
2 /13(Dean Mouhtaropoulos/Getty Images)
Custo do estádio: R$ 1,4 bilhão Número de jogos: 7 (incluindo um nas oitavas, semi final e disputa pelo 3º lugar) Jogos da 1ª fase: Suíça x Equador, Colômbia x Costa do Marfim, Camarões x Brasil, Portugal x Gana.
3 /13(Tânia Rego/ABr)
Custo do estádio: R$ 1,19 bilhão Número de jogos: 7 jogos (incluindo um nas oitavas, semi-final e a grande final) Jogos da 1ª fase: Argentina x Bósnia e Herzegovina, Espanha x Chile, Bélgica x Rússia, Equador x França
4 /13(REUTERS/Bruno Kelly)
Custo do estádio: R$ 669,5 milhões Número de jogos: 4 (todos na primeira fase) Jogos da 1ª fase: Inglaterra x Itália, Camarões x Croácia, EUA x Portugal, Honduras x Suiça
5 /13(REUTERS/Stringer)
Custo do estádio: R$ 570 milhões Número de jogos: 4 (todos na primeira fase) Jogos da 1ª fase: Chile x Austrália, Rússia x Coréia do Sul, Nigéria x Bósnia e Herzegovina, Japão x Colômbia.
6 /13(Divulgação/ Odebrecht)
Custo do estádio: R$ 820 milhões Número de jogos: 6 (incluindo um nas oitavas e uma semi-final) Jogos da 1ª fase: Brasil x Croácia, Uruguai x Inglaterra, Holanda x Chile, Coréia do Sul x Bélgica
7 /13(REUTERS/Ricardo Moraes)
Custo do estádio: 532,6 milhões Número de jogos: 5 (incluindo uma oitava de final) Jogos da 1ª fase: Costa do Marfim x Japão, Itália x Costa Rica, Croácia x México, EUA x Alemanha.
8 /13(Portal da Copa)
Custo do estádio: R$ 400 milhões Número de jogos: 4 (todos na primeira fase) Jogos da 1ª fase: México x Camarões, Gana x EUA, Japão x Grécia, Itália x Uruguai
9 /13(Governo Federal/Portal da Copa)
Custo do estádio: R$ 591,7 milhões Número de jogos: 6 (incluindo um nas oitavas e um nas quartas-de-final) Jogos da 1ª fase: Espanha x Holanda, Alemanha x Portugal, Suiça x França, Bósnia e Herzegovina x Irã
10 /13(Danilo Borges/Portal da Copa)
Custo do estádio: R$ 518,6 milhões Número de jogos:6 (incluindo um nas oitavas e um nas quartas-de-final) Jogos da 1ª fase: Uruguai x Costa Rica, Brasil x México, Alemanha x Gana, Grécia x Costa do Marfim.
11 /13(Divulgação/ CAP)
Custo do estádio: R$ 330 milhões Número de jogos: 4 (todos na primeira fase) Jogos da 1ª fase: Irã x Nigéria, Honduras x Equador, Austrália x Espanha, Argélia x Rússia.
12 /13(Evandro Oliveira/PMPA)
Custo do estádio:R$ 330 milhõesNúmero de jogos: 5 (incluindo um das oitavas de final)Jogos da 1ª fase: França x Honduras, Austrália x Holanda, Coréia do Sul x Argélia, Nigéria x Argentina
13 /13(Divulgação/ Consórcio Maracanã 2014)
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