Prédio em construção em São Paulo: Outro pleito importante foi a redução de tributos federais que incidem em toda a cadeia do setor da construção (Germano Lüders/EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 9 de novembro de 2012 às 19h31.
São Paulo - O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, disse nesta sexta-feira, que o setor entregou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um pedido com 15 medidas para que o segmento retome o crescimento em 2013, já que houve uma queda entre 20% e 25% dos lançamentos de imóveis em todo o País neste ano. "Isso já está afetando e vai afetar o desempenho do segmento da construção no próximo ano", disse Simão, após participar de encontro com o ministro Mantega, em São Paulo. O ministro pediu 30 dias para analisar o pedido e voltar a reunir com o setor para debater as solicitações.
De acordo com Simão, um dos pleitos que o governo poderá atender no curto prazo é a desoneração da folha de pagamento do setor da construção civil. "Este ponto é o mais fácil, pois os estudos do Ministério da Fazenda já estão bem adiantados", destacou. O empresário ressaltou que o setor também solicitou ao ministro a redução de processos burocráticos que "atrasam muito" a entrega de empreendimentos imobiliários. "Às vezes, levamos 15 meses para construir um edifício e três anos para resolver questões burocráticas", destacou.
Outro pleito importante, segundo o empresário, foi a redução de tributos federais que incidem em toda a cadeia do setor da construção. "No caso de imóveis de baixa renda, a soma dos impostos chega até a 45%, levando em consideração inclusive encargos trabalhistas", afirmou Simão.
Também foi pedido Mantega a elevação do limite do Programa Minha Casa, Minha Vida 1, para as faixas 2 e 3, de R$ 85 mil para R$ 100 mil porque ajudaria Estados e municípios a fazerem complementos. "No Estado de São Paulo, este valor está em R$ 76 mil e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já manifestou interesse de colocar mais R$ 20 mil, e vai para R$ 96 mil."
De acordo Simão, o Produto Interno Bruto (PIB) do setor da construção atingiu R$ 260 bilhões em 2011 e deve subir 2,5% neste ano. Por este cálculo, o PIB do setor subiria para R$ 266,5 bilhões em 2012. "Se as principais medidas que solicitamos hoje (sexta-feira) ao ministro forem atendidas, teremos condições de crescer 4,5% em 2013", disse o presidente da Câmara.
Em matéria de empregos, o empresário afirmou que seria possível elevar o atual contingente de funcionários do segmento de 3,2 milhões para 3,5 milhões de trabalhadores no próximo ano. "O problema do setor não é financiamento, pois há recursos. O que causa dificuldades são outras questões, como as tributárias e o excesso de burocracia", disse. "Mas, se as medidas não forem adotadas, repetiremos o nível de crescimento de 2012 em 2013".
O empresário disse que, se o governo adotar as medidas pedidas, as companhias do setor vão repassar a redução de custos diretamente para os preços, o que vai reduzir o valor dos imóveis para os compradores. De acordo com Simão, os empresários da construção estão também trabalhando para melhorar as condições de crédito para o setor bem como para tornar ágil o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de imóveis.