Congresso e governo fecham acordo sobre reforma tributária, diz Alcolumbre
O presidente do Senado afirmou que o acordo foi firmado para que a proposta de reforma tributária seja fruto de um consenso entre os Poderes
Estadão Conteúdo
Publicado em 5 de agosto de 2019 às 15h30.
Última atualização em 5 de agosto de 2019 às 15h54.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o motivo do almoço nesta segunda-feira, 5, entre ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi fazer um balanço do primeiro semestre do Legislativo. "Dos avanços e conquistas que o parlamento proporcionou para o Brasil e brasileiros", disse ele ao fim do encontro. Alcolumbre fez uma declaração ao deixar o almoço ao lado de Maia e Guedes, mas não abriu espaço para pergunta de jornalistas.
Alcolumbre teceu elogios ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), principalmente pelo seu desempenho na votação do primeiro turno da reforma da Previdência que foi aprovada por 379 votos no inicio de julho. "O parlamento apresentou ao Brasil uma proposta que dará para equilibrar as contas públicas", afirmou. Alcolumbre afirmou que Maia teve uma atuação firme e que a reforma dará também "segurança jurídica" e ajudará na geração de empregos.
O presidente do Senado disse que a Câmara deve concluir a votação do segundo turno da Previdência nesta semana e que já na próxima o Senado irá tocar a tramitação. Maia disse que a conclusão da votação do segundo turno já na quinta-feira vai depender da presença de deputados, quórum, na Casa.
Os três almoçaram juntos nesta segunda-feira para debater também a tramitação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara e seu encaminhamento ao Senado.
A expectativa é que a votação do segundo turno da Previdência tenha início nesta terça-feira na Câmara e seja concluída até quinta-feira, para que na próxima semana comece a tramitação no Senado.
O encontro durou cerca de duas horas. Durante a reunião, Alcolumbre disse que está focado na Previdência, mas quer tocar a Tributária na sequência.
Reforma tributária
Alcolumbre listou ainda outras prioridades na pauta do Congresso como a reforma tributária . Segundo ele, a ideia é tentar construir um "entendimento" a partir das propostas do governo e do Legislativo. "A questão da reforma tributária, o Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem sua proposta. Nós fizemos um acordo, um entendimento para construirmos um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar essa questão tributária", afirmou.
Outra prioridade, que segundo Alcolumbre será capitaneada pelo Senado, é o pacto federativo. A ideia, de acordo com o presidente do Senado, é desvincular recursos hoje concentrados nos cofres da União e direcioná-los para Estados e municípios.